Pregão Eletrônico – 537/2018

PROCESSO: 0013.339699/2018-93

PE: 537/2018

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DOS EQUIPAMENTO DO TEATRO PALÁCIO DAS ARTES E TEATRO GUAPORÉ, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DESTA FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA – FUNCER. SEGUE EM ANEXO DOCUMENTOS DO COMPRASNET E DESPACHO FINAL.

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO COM ADENDO MODIFICADOR 01

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 537/2018/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 0013.339699/2018-93

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de manutenção corretiva com fornecimento de materiais dos equipamento do Teatro Palácio das Artes e Teatro Guaporé, com o objetivo de atender as necessidades desta Fundação Cultural do Estado de Rondônia – FUNCER

O Pregoeiro designado Portaria Nº 13/2018/SUPEL-CI, de 01 de Novembro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 02 de fevereiro de 2018, torna público aos interessados, e em especial às empresas que retiraram o Edital de Licitação, que houveram alterações no Termo de Referência e por conseguinte nos termos do Edital, mediante pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações devidamente acatados pela Pasta Gestora. Diante do feito, fica a reabertura do presente certame agendada para o dia 04 de Dezembro de 2018, às 11h30min (Horário de Brasília) através do Sistema COMPRASNET. Publique-se.

Porto Velho/RO, 21 de Novembro de 2018.

VALDENIR GONÇALVES JUNIOR

PREGOEIRO DA EQUIPE ZETA/SUPEL/RO

MAT.300055985

ADENDO MODIFICADOR nº 01/2018

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 537/2018

Processo Administrativo: Nº. 0013.339699/2018-93

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de manutenção corretiva com fornecimento de materiais dos equipamento do Teatro Palácio das Artes e Teatro Guaporé, com o objetivo de atender as necessidades desta Fundação Cultural do Estado de Rondônia – FUNCER

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro, designado por força das disposições contidas na Portaria Nº 13/2018/SUPEL-CI, de 01 de Novembro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 02 de fevereiro de 2018, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, as seguintes alterações nos termos do Edital e seus Anexos, disponíveis para consulta no site www.rondonia.ro.gov.br/supel (https://rondonia.ro.gov.br/supel):

1. Alteração no Anexo I, item 10 da Qualificação técnica, Subitem :

1. INCLUI-SE:

Inclui-se no Edital, Anexo II o Projetos Cenotécnico do Teatro Palácio das Artes com as respectiva Planta do espaço do Teatro.

Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento.

Em atendimento ao art. 20 do Decreto Estadual nº. 12.205/06, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, reagendando a sessão de abertura para o dia 04 de Dezembro de 2018 às 11:30h00min (horário de Brasília), no site: www.comprasnet.gov.br (http://www.comprasnet.gov.br) permanecendo os demais termos do edital inalterados. Publique-se.

Porto Velho/RO, 21 de Novembro de 2018.

VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR

Pregoeiro da Equipe ZETA/SUPEL/RO

Mat.300055985

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 537/2018/ZETA/SUPEL/RO

Processo Administrativo: Nº. 0013.339699/2018-93. Objeto:  Contratação de Empresa Especializada em Serviços de manutenção corretiva com fornecimento de materiais do equipamento do Teatro Palácio das Artes e Teatro Guaporé, com o objetivo de atender as necessidades desta Fundação Cultural do Estado de Rondônia – FUNCER. O Pregoeiro designado pela Portaria Nº 13/2018/SUPEL/RO de 01 de novembro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 02 de fevereiro de 2018, torna público aos interessados, e em especial às empresas que retiraram o Edital de Licitação, que o certame licitatório em epígrafe encontra-se SUSPENSO “SINE DIE”, tendo em vista os Pedidos de Esclarecimentos/Impugnações, onde tais arguições foram encaminhadas a Pasta Gestora, havendo alteração no TR. Porto Velho/RO, 19 de novembro de 2018.

VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR

PREGOEIRO DA EQUIPE ZETA/SUPEL/RO

MAT.300055985

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO: 537/2018/ZETA/SUPEL/RO 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0013.339699/2018-93.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de manutenção corretiva com fornecimento de materiais dos equipamento do Teatro Palácio das Artes e Teatro Guaporé, com o objetivo de atender as necessidades desta Fundação Cultural do Estado de Rondônia – FUNCER​.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, por intermédio de seu Pregoeiro, designada por força das disposições contidas na Portaria N.º 108/GAB/SUPEL/2018, publicada no DOE do dia 04 de outubro de 2018, vem neste ato responder ao pedido de esclarecimentos enviado por e-mail pela  empresa interessada.

Os questionamentos foram encaminhados ao órgão de origem, que se manifestou da seguinte forma:

PERGUNTAS

1º Necessitamos do Projeto do Espaço;

2º A quantidade de Varas de cada um dos dois teatros;

3º Saber quanto a cada um deles: Quantas são varas Fixas, quantas são Contrapesadas e/ou quantas são Mecanizadas;

4º E também por nossa empresa trabalhar a anos neste ramo, questionar apenas a necessidade de Engenheiro Civil na mesma, sendo que possuímos um engenheiro civil que possui contrato conosco, e possuímos engenheiro elétrico que é detentor de tal acervo, sendo somente ele o responsável quando se trata de Varas de Mecânica Cênica, até mesmo pelo descritivo se tratar de Mecânica Cênica; Podendo abranger tanto o Civil ou Elétrico ou Mecânico.

RESPOSTAS

Em atendimento ao pedido de esclarecimento em epígrafe, esta Equipe de Licitação reportou-se ao FUNCER, órgão responsável pela elaboração do pedido e seu respectivo Termo de Referência, que assim se pronunciou, em síntese:

1) A FUNCER/RO, encaminha em anexo ao processo o Projetos Cenotécnico do Teatro Palácio das Artes  com as respectiva Planta do espaço do Teatro, respondendo entretanto as perguntas 1, 2 e 3.

2) Juntou aos autos novo Termo de Referência com os ajustes necessários referente à qualificação Técnica para a execução do serviço, apontados no Pedido de Esclarecimento. Sendo registro ou inscrição do(s) responsável (is) técnico(s) Engenheiro Civil, Engenheiro Eletricista ou Engenheiro Mecânico, da empresa licitante junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), dentro de seu prazo de validade, observando as normas vigentes estabelecidas pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) / Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA).

Diante do exposto, e em atenção à resposta elaborada pelo Presidente da FUNCER/RO FABIANO TERTULIANO DE BARROS, entende-se pela SUSPENSÃO do certame, alterando os termos do instrumentos convocatório.

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Pregoeira e equipe de Apoio, através do telefone (69) 3212-9267, ou no endereço sito a Av. Farquar S/N – Bairro Pedrinhas – Complexo Rio Madeira, Ed. Central – Rio Pacaás Novos 2º Andar, em Porto Velho/RO – CEP: 76.903.036.

RIVELINO MORAES DA FONSECA

Pregoeiro Substituto da Equipe ZETA/SUPEL/RO

Mat.300132098