Pregão Eletrônico – 331/2018

ADENDO MODIFICADOR N°02 COM AVISO DE REABERTURA LICITAÇÃO

Superintendência Estadual de Compras e Licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº.331/2018/SUPEL/RO. Tipo MENOR PREÇO TOTAL POR ITEM. Processo Administrativo: Nº. 0009.079778/2018-07. Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de conjunto de máquinas e equipamentos para a implantação de 4 (QUATRO) fábrica de tubos de concreto (manilhas) e blocos sextavados de concreto para atender as necessidades do FITHA/DER-RO. Os tubos de concreto serão destinados para a construção e reconstrução de bueiros nas linhas vicinais na zona rural, nos municípios de Ji-Paraná, Cacoal, Ariquemes e Machadinho bem como na implantação de drenagem urbana. Os blocos de concreto serão utilizados na pavimentação de praças e calçamento de vias públicas nos municípios do Estado de Rondônia, conforme detalhamento e especificações constantes no item 2 deste instrumento. Valor Estimado R$ 2.674.120,00 (Dois milhões seiscentos e setenta e quatro mil e cento e vinte reais). Data de Reabertura: 11 de outubro de 2018, às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF). Endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9267.

Porto Velho/RO, 26 de setembro de 2018.

VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR

PREGOEIRO DA EQUIPE ZETA/SUPEL/RO

MAT.300055985

ADENDO MODIFICADOR nº 02/2018

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 331/2018

Processo Administrativo: Nº. 0009.079778/2018-07

Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de conjunto de máquinas e equipamentos para a implantação de 4 (QUATRO) fábrica de tubos de concreto (manilhas) e blocos sextavados de concreto para atender as necessidades do FITHA/DER-RO. Os tubos de concreto serão destinados para a construção e reconstrução de bueiros nas linhas vicinais na zona rural, nos municípios de Ji-Paraná, Cacoal, Ariquemes e Machadinho bem como na implantação de drenagem urbana. Os blocos de concreto serão utilizados na pavimentação de praças e calçamento de vias públicas nos municípios do Estado de Rondônia, conforme detalhamento e especificações constantes no item 2 deste instrumento.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro, designado por força das disposições contidas na Portaria Nº 13/2018/SUPEL-CI, de 01 de Novembro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 02 de fevereiro de 2018, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, as seguintes alterações nos termos do Edital e seus Anexos, disponíveis para consulta no site www.rondonia.ro.gov.br/supel:

• NA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA do item 12 do Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – Quadro Estimativo de Preços.

Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento.

Em atendimento ao art. 20 do Decreto Estadual nº. 12.205/06, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, reagendando a sessão de abertura para o dia 11 de outubro de 2018 às 10h00min (horário de Brasília), no site: www.comprasnet.gov.br permanecendo os demais termos do edital inalterados. Publique-se.

Porto Velho/RO, 26 de setembro de 2018.

VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR

Pregoeiro da Equipe ZETA/SUPEL/RO

Mat.300055985

RESPOSTA A PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N°.: 331/2018/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0009.079778/201/-07

INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS – DER.

OBJETO: Registro de Preços para eventuais aquisições de conjunto de máquinas e equipamentos para a implantação de 4 (QUATRO) fábrica de tubos de concreto (manilhas) e blocos sextavados de concreto para atender as necessidades do FITHA/DER-RO. Os tubos de concreto serão destinados para a construção e reconstrução de bueiros nas linhas vicinais na zona rural, nos municípios de Ji-Paraná, Cacoal, Ariquemes e Machadinho bem como na implantação de drenagem urbana. Os blocos de concreto serão utilizados na pavimentação de praças e calçamento de vias públicas nos municípios do Estado de Rondônia, conforme detalhamento e especificações constantes no item 2 deste instrumento.

Trata o presente de resposta aos Pedidos de alteração apresentado pela empresa licitante, encaminhado por meio eletrônico para esta Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, que procedeu à análise do pedido de esclarecimento, em relação aos termos do Edital do Pregão Eletrônico Nº 331/2018/ZETA/SUPEL/RO, informando o que se segue:

1. DA TEMPESTIVIDADE DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO:

O aviso de licitação referente ao Pregão Eletrônico Nº 331/2018/SUPEL/RO, foi publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia em 20.07.2018, com data de abertura marcada para o dia 12.09.2018. De acordo com o subitem 4.1 do Edital, que fixa em até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública o prazo para solicitar o esclarecimento, que no presente caso foi informado por meio de mensagem eletrônica em 06.09.2018 encaminhada para o endereço eletrônico zetasupelro@hotmail.com, portanto, encontrando-se TEMPESTIVO.

2.DOS ARGUMENTOS DA LICITANTE:

Em suas razões conforme previsto no pedido de esclarecimento acostado aos autos, a empresa questiona:

“QUESTIONAMENTO 1 – Em relação ao item 12-  Máquina para blocos/pavimentos, gostaria de saber se vocês teriam a especificação mais detalhada da máquina que estão solicitando, pois está bem vaga.

3.DO ENTENDIMENTO DO ÓRGÃO REQUISITANTE:

Em atendimento ao pedido de esclarecimento em epígrafe, esta Equipe de Licitação reportou-se a pasta gestora, órgão responsável pela elaboração do TR, que assim se pronunciou, em síntese:

“Resposta ao Questionamento 1: Haverá alteração na descrição do objeto.

Máquina Hidráulica de fabricação de blocos e pavimentos de concreto nova, semiautomática, acionada manualmente por sistema hidráulico, com processos simultâneos de vibração e compressão, força de prensagem mínima de 3,5 toneladas, peso da máquina 1.700kg, potencia mínima do sistema elétrico de 28cv, alimentação 220/380 volts, silo de abastecimento de concreto de volume mínimo de 330 litros

4. DA DECISÃO:

Diante do exposto, e em atenção à resposta elaborada pela Pasta Gestora, entendemos pela suspensão do certame para correções no TR e nova Cotação.

Dê ciência às Licitantes, após divulgue-se esta decisão junto ao site www.supel.ro.gov.br, bem como se procedam às demais formalidades de publicidade determinadas em lei.

Porto Velho, 25 de setembro de 2018.

VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR

Pregoeiro da Equipe ZETA/SUPEL/RO

Mat.300055985

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 331/2018/SUPEL/RO

Processo Administrativo: Nº 0009.079778/2018-07. Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de conjunto de máquinas e equipamentos para a implantação de 4 (QUATRO) fábrica de tubos de concreto (manilhas) e blocos sextavados de concreto para atender as necessidades do FITHA/DER-RO. Os tubos de concreto serão destinados para a construção e reconstrução de bueiros nas linhas vicinais na zona rural, nos municípios de Ji-Paraná, Cacoal, Ariquemes e Machadinho bem como na implantação de drenagem urbana. Os blocos de concreto serão utilizados na pavimentação de praças e calçamento de vias públicas nos municípios do Estado de Rondônia, conforme detalhamento e especificações constantes no item 2 deste instrumento.  O Pregoeiro designado pela Portaria Nº 13/2018/SUPEL-CI, de 01 de Novembro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 02 de fevereiro de 2018, torna público aos interessados, e em especial às empresas que retiraram o Edital de Licitação, que o certame licitatório em epígrafe encontra-se SUSPENSO, tendo em vista aos Pedidos de Esclarecimentos, onde tais arguições foram encaminhadas ao setor responsável do DER/RO e foram acatadas pela Pasta Gestora, havendo alteração no Termo de Referência. Porto Velho/RO, 10 de setembro de 2018.

ALINE LOPES ESPÍNDOLA

PREGOEIRA SUBSTITUTA DA EQUIPE ZETA/SUPEL/RO

MAT. 300131588

ADENDO MODIFICADOR N°01 COM AVISO DE  REABERTURA LICITAÇÃO

Superintendência Estadual de Compras e Licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº.331/2018/SUPEL/RO. Tipo MENOR PREÇO TOTAL POR ITEM. Processo Administrativo: Nº. 0009.079778/2018-07. Objeto:Registro de Preços para eventuais aquisições de conjunto de máquinas e equipamentos para a implantação de 4 (QUATRO) fábrica de tubos de concreto (manilhas) e blocos sextavados de concreto para atender as necessidades do FITHA/DER-RO. Os tubos de concreto serão destinados para a construção e reconstrução de bueiros nas linhas vicinais na zona rural, nos municípios de Ji-Paraná, Cacoal, Ariquemes e Machadinho bem como na implantação de drenagem urbana. Os blocos de concreto serão utilizados na pavimentação de praças e calçamento de vias públicas nos municípios do Estado de Rondônia, conforme detalhamento e especificações constantes no item 2 deste instrumento. Valor Estimado R$ 2.674.120,00 (Dois milhões seiscentos e setenta e quatro mil e cento e vinte reais). Data de Reabertura: 12 de setembro de 2018, às 09h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF). Endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9267.

Porto Velho, 27 de agosto de 2018

VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR

PREGOEIRO DA EQUIPE ZETA/SUPEL/RO

MAT.300055985

ADENDO MODIFICADOR nº 01/2018

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 331/2018

Processo Administrativo: Nº. 0009.079778/2018-07

Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de conjunto de máquinas e equipamentos para a implantação de 4 (QUATRO) fábrica de tubos de concreto (manilhas) e blocos sextavados de concreto para atender as necessidades do FITHA/DER-RO. Os tubos de concreto serão destinados para a construção e reconstrução de bueiros nas linhas vicinais na zona rural, nos municípios de Ji-Paraná, Cacoal, Ariquemes e Machadinho bem como na implantação de drenagem urbana. Os blocos de concreto serão utilizados na pavimentação de praças e calçamento de vias públicas nos municípios do Estado de Rondônia, conforme detalhamento e especificações constantes no item 2 deste instrumento.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro, designado por força das disposições contidas na Portaria Nº 13/2018/SUPEL-CI, de 01 de Novembro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 02 de fevereiro de 2018, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, as seguintes alterações nos termos do Edital e seus Anexos, disponíveis para consulta no site www.rondonia.ro.gov.br/supel:

• NA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA do item 8 do Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – Quadro Estimativo de Preços.

Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento.

Em atendimento ao art. 20 do Decreto Estadual nº. 12.205/06, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, reagendando a sessão de abertura para o dia 12 de setembro de 2018 às 09h00min (horário de Brasília), no site: www.comprasnet.gov.br permanecendo os demais termos do edital inalterados. Publique-se.

Porto Velho/RO, 27 de agosto de 2018.

VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR

Pregoeiro da Equipe ZETA/SUPEL/RO

Mat.300055985

RESPOSTA A PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°.: 331/2018/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0009.079778/201/-07

INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS – DER.

OBJETO: Registro de Preços para eventuais aquisições de conjunto de máquinas e equipamentos para a implantação de 4 (QUATRO) fábrica de tubos de concreto (manilhas) e blocos sextavados de concreto para atender as necessidades do FITHA/DER-RO. Os tubos de concreto serão destinados para a construção e reconstrução de bueiros nas linhas vicinais na zona rural, nos municípios de Ji-Paraná, Cacoal, Ariquemes e Machadinho bem como na implantação de drenagem urbana. Os blocos de concreto serão utilizados na pavimentação de praças e calçamento de vias públicas nos municípios do Estado de Rondônia, conforme detalhamento e especificações constantes no item 2 deste instrumento.

Trata o presente de resposta aos Pedidos de alteração apresentado pela empresa licitante, encaminhado por meio eletrônico para esta Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, que procedeu à análise do pedido de esclarecimento, em relação aos termos do Edital do Pregão Eletrônico Nº 331/2018/ZETA/SUPEL/RO, informando o que se segue:

1. DA TEMPESTIVIDADE DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO:

O aviso de licitação referente ao Pregão Eletrônico Nº 331/2018/SUPEL/RO, foi publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia em 20.07.2018, com data de abertura marcada para o dia 01.08.2018. De acordo com o subitem 4.1 do Edital, que fixa em até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública o prazo para solicitar o esclarecimento, que no presente caso foi informado por meio de mensagem eletrônica em 27.07.2018 encaminhada para o endereço eletrônico zetasupelro@hotmail.com, portanto, encontrando-se TEMPESTIVO.

2.DOS ARGUMENTOS DA LICITANTE:

Em suas razões conforme previsto no pedido de esclarecimento acostado aos autos, a empresa questiona:

“QUESTIONAMENTO 1 – Definição do equipamento do item 8 – Talha sendo a mesma ELÉTRICA OU MANUAL.

“QUESTIONAMENTO 2 – Definição item 19 no Termo de Referência no tocante ASSISTÊNCIA TÉCNICA e GARANTIA.

“QUESTIONAMENTO 3 – Que sejam excluídas as exigências desnecessárias, contrário a lei no atestado de capacidade técnica tais como: PERIODO DE FORNECIMENTO e LOCAL DE FORNECIMENTO.

“QUESTIONAMENTO 4 – Questionar os preços cotados.

3.DO ENTENDIMENTO DO ÓRGÃO REQUISITANTE:

Em atendimento ao pedido de esclarecimento em epígrafe, esta Equipe de Licitação reportou-se a pasta gestora e GEPEAP, órgão responsável pela elaboração do TR e seu respectivo Quadro comparativo, que assim se pronunciou, em síntese:

“Resposta ao Questionamento 1: Um TROLEY ELÉTRICO PARA TALHA MANUAL.

“Resposta ao Questionamento 2: Informamos que o correto é A COMPROVAÇÃO DA GARANTIA E ASSISTENCIA TECNICA ESTABELECIDA NO ITEM 03 DESTE TR.

“Resposta ao Questionamento 3: Cumpre salientar que, conforme o Item 14.3.4.4. do Edital, estabelece que in verbis:

• A licitante vencedora deverá apresentar Atestado de Capacidade Técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou entidade privada, comprovando o desempenho da licitante em contrato pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto do presente Termo de Referência, contendo no mínimo os seguintes dados: CNPJ; assinatura e identificação do responsável pelo órgão/entidade emitente; período de fornecimento; local do fornecimento; descrição do objeto.

Nota-se que a presente licitação, quanto à exigência do Atestado de Capacidade Técnica, no Item 14.3.4.1., NÃO TEM objetivo de restringir a participação de licitantes e sim, solicitar as informações relevantes tais como: PERÍODO DE FORNECIMENTO (data que foram fornecidos, não há limitação de tempo); LOCAL DO FORNECIMENTO (a quem foi prestado o serviço, não há local específico podendo ser público/privado); DESCRIÇÃO DO OBJETO (o que foi entregue). Essas informações são de MODO AMPLO, não direcionando e muito menos restringido, assim fazendo jus ao art 30, Paragrafo 5º:

“É vedada a exigência de comprovação de atividade ou de aptidão com limitações de tempo ou de época ou ainda em locais específicos, ou quaisquer outras não previstas nesta Lei, que inibam a participação na licitação.”

A fase de habilitação visa aferir se a empresa interessada em contratar com a Administração preenche os requisitos e as qualificações para a adequada execução do objeto licitado, tendo por fim garantir o adimplemento das obrigações firmadas no contrato administrativo. Conforme indica o Manual de Orientações Básicas das Licitações e Contratos do tribunal de Contas da União:

“É dever da Administração, ao realizar procedimentos licitatórios, exigir documentos de habilitação compatíveis com o ramo do objeto licitado …”

Portanto, diante do exposto informamos não assiste razão o questionamento da empresa, permanecendo os termos do instrumento convocatório inalterado.

“Resposta ao Questionamento 4: Os preços que compuseram a cesta de valores foram coletados de licitações concluídas pela administração pública em época recente e junto a fornecedores locais. Desta maneira, é certo que atende à legislação e oferece preços factíveis ao mercado.

4. DA DECISÃO:

Diante do exposto, e em atenção à resposta elaborada pela Pasta Gestora e a GEPEAP, entendemos pela suspensão do certame para correções no TR.

Dê ciência às Licitantes, após divulgue-se esta decisão junto ao site www.supel.ro.gov.br, bem como se procedam às demais formalidades de publicidade determinadas em lei.

Porto Velho, 27 de agosto de 2018.

VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR

Pregoeiro da Equipe ZETA/SUPEL/RO

Mat.300055985

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 331/2018/SUPEL/RO

Processo Administrativo: Nº 0009.079778/2018-07. Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de conjunto de máquinas e equipamentos para a implantação de 4 (QUATRO) fábrica de tubos de concreto (manilhas) e blocos sextavados de concreto para atender as necessidades do FITHA/DER-RO. Os tubos de concreto serão destinados para a construção e reconstrução de bueiros nas linhas vicinais na zona rural, nos municípios de Ji-Paraná, Cacoal, Ariquemes e Machadinho bem como na implantação de drenagem urbana. Os blocos de concreto serão utilizados na pavimentação de praças e calçamento de vias públicas nos municípios do Estado de Rondônia, conforme detalhamento e especificações constantes no item 2 deste instrumento.  O Pregoeiro designado pela Portaria Nº 13/2018/SUPEL-CI, de 01 de Novembro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 02 de fevereiro de 2018, torna público aos interessados, e em especial às empresas que retiraram o Edital de Licitação, que o certame licitatório em epígrafe encontra-se SUSPENSO, tendo em vista aos Pedidos de Esclarecimentos/Impugnações, onde tais arguições foram encaminhadas ao setor responsável do DER/RO e foram acatadas pela Pasta Gestora, havendo alteração no Termo de Referência. Porto Velho/RO, 31 de Julho de 2018.

ALINE LOPES ESPÍNDOLA

PREGOEIRA SUBSTITUTA DA EQUIPE ZETA/SUPEL/RO

MAT. 300131588