Pregão Eletrônico – 330/2018

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 330/2018/SUPEL/RO

A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria N.º 016/2018/SUPEL- CI, publicada no DOE do dia 09 de fevereiro de 2018, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº. 330/2018/GAMA/SUPEL/RO, EXCLUSIVO A MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP do tipo MENOR PREÇO, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº. 10.520/02 e nº. 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com os Decretos Estaduais nº. 12.205/06, n° 16.089/2011 e n° 21.675/2017, Decreto Federal 5.450/05, com a Lei Complementar nº. 123/06 e suas alterações, com a Lei estadual n° 2414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessada a SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA – SEJUS-RO330.2018 SEJUS atual