Concorrência Pública – 020/2018

Despacho Final – Concorrência Pública 020/2018

AVISO – ATA DE REUNIÃO PARA REANÁLISE E RESULTADO FINAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 020/18/CPLO/SUPEL/RO

ATA DE REUNIÃO PARA REANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS EM CUMPRIMENTO AO ACÓRDÃO N° 2948/2019 – TCU – PLENÁRIO, REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 020/18/CPLO/SUPEL/RO

TERMO DE ANULAÇÃO DA HABILITAÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO DA EMPRESA DETERRA TERRAPLENAGENS LTDA NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS

AVISO DE SUSPENSÃO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através da Comissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO/SUPEL/RO, nomeada pela Portaria n º 023/GAB/SUPEL, de 09 de fevereiro de 2018, torna público aos interessados, que a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.: 024/18/CPLO/SUPEL/RO,  decorrente do processo administrativo nº .: . 0009.120998/2018-15-DER/RO, com sessão para recebimento de nova proposta de preço nos termos da lei complementar 123/06, com abertura inicial prevista para o dia 14 de agosto de 2018, às 09h00min, e a Concorrência nº 020/18/CPLO/SUPEL/RO decorrente do processo administrativo nº 0009.119240/2018-34/DER-RO, ficam SUSPENSAS , por determinação do Tribunal de Contas da União, através do Ofício 0504/2018/TCU/SECEX-RO. Publique-se.

Porto Velho-RO, 14 de agosto de 2018.

NORMAN VIRÍSSIMO DA SILVA

Presidente da CPLO/SUPEL/RO

AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS

CONCORRENCIA PÚBLICA N° 020/18/CPLO/SUPEL/RO,

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0009.119240/2018-34-DER/RO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, através da Comissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO, nomeada por força daPortaria nº. 023/GAB/SUPEL, 09 de fevereiro de 2018, comunica o público em geral, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, o resultado da análise e julgamento das PROPOSTAS DE PREÇOS.

DA DECISÃO DA COMISSÃO:“… Registra-se que a empresa DETERRA TERRAPLENAGENS LTDA EPP, classificada em segundo lugar, por fazer jus aos benefícios da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, e estar apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos artigos 42 ao 49 da referida Lei  e suas alterações contidas na Lei 139, de 10 de novembro de 2011,  foi NOTIFICADA, para  querendo,  apresentar NOVA PROPOSTA DE PREÇOS, na sessão de 13/08/2018 às 09h00min, cobrindo assim a proposta da empresa M.S.M. INDUSTRIAL LTDA, classificada em primeiro lugar. No entanto a empresa DETERRA TERRAPLENAGENS LTDA EPP, não manifestou interesse em apresentar NOVA PROPOSTA DE PREÇOS, perdendo assim o direito de usufruir o referido benefício, neste certame licitatório. Registra-se que a convocação para apresentação de nova proposta foi devidamente publicada no site da SUPEL.  Neste contexto a comissão de Licitação por unanimidade de seus membros RATIFICA a decisão proferida na ATA do dia 06/08/2018 ás 09h00min, conforme descrito abaixo::

Todas com prazo de execução de 180 (cento e oitenta) dias corridos, por terem cumprido todas as exigências contidas no edital.

NOTIFIQUE-SE as empresas do presente resultado, concedendo-lhe o prazo de 05 (cinco) dias úteis, previstos no art. 109, I, “b”, da Lei nº. 8.666/93, ficando os autos desde já disponíveis aos interessados para vistas junto a SUPEL/RO e, não havendo interesse da empresa em interpor recurso, solicita-se que seja protocolado o respectivo Termo de Renúncia, a ausência deste implica na abdicação tácita ao direito de prazo e recurso supracitado. Maiores informações no site: www.rondonia.ro.gov.br/supel.

Porto Velho – RO, 13 de agosto de 2018.

NORMAN VIRISSIMO DA SILVA

Presidente da CPLO/SUPEL/RO

CONVOCAÇÃO

 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 020/18/CPLO/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0009.119240/2018-34-DER/RO

Objeto: Construção e Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado à Quente – CBUQ, Drenagem, Meio-fio e Sarjeta nas Ruas dos Bairros Boa Esperança e Cohab, com extensão de 3.281,35m, no(s) município(s) de Rolim de Moura/RO.

 A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, através da Comissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO/SUPEL/RO, criada pela Portaria nº. 023/GAB/SUPEL/RO, de 09 de fevereiro de 2018, torna público aos interessados, em especial, às empresas participantes da licitação em epígrafe, considerando que a empresa DETERRA PAVIMENTAÇÃO E TRANSPORTES, classificado em segundo lugar, faz jus aos benefícios da Lei Complementar 123/2006, e está apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos artigos 42 ao 49 da referida Lei e suas alterações contidas na Lei 139/2011, fica convocada para querendo apresentar NOVA PROPOSTA DE PREÇOS cobrindo assim a proposta da empresa classificada em primeiro lugar na sessão que dar-se-á no dia 13/08/2018, às 09h00  , no mesmo local indicado no Edital, a não apresentação implicará na decadência do direito. Ficando desde já os autos disponibilizados para vistas dos interessados nesta SUPEL.

Porto Velho, 06 de agosto de 2018.

NORMAN VIRÍSSIMO DA SILVA

Presidente/CPLO/SUPEL/RO

AVISO DE ABERTURA DE SESSÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 020/18/CPLO/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0009.119240/2018-34/DER-RO

OBJETO: Construção e Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado à Quente – CBUQ, Drenagem, Meio-fio e Sarjeta nas Ruas dos Bairros Boa Esperança e Cohab, com extensão de 3.281,35m, no(s) município(s) de Rolim de Moura/RO.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, através da Comissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO/SUPEL/RO, criada pela Portaria nº. 023/GAB/SUPEL, 09 de fevereiro de 2018, torna público aos interessados, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, o que adiante segue:

Transcorrido o prazo para interposição de recurso referente à fase de Habilitação, sem que nenhuma empresa manifestasse a intenção de recorrer, fica marcada para o dia 06.08.2018 às 09h00min a sessão para abertura das propostas de preço.

Porto Velho – RO, 02 de agosto de 2018.

NORMAN VIRISSIMO DA SILVA

Presidente CPLO/SUPEL

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, através da Comissão Permanente de Licitações de Obras – CPLO, criada através da Portaria da Portaria n º 023/GAB/SUPEL, 09 de fevereiro de 2018, comunica o público em geral, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, o resultado da análise e julgamento da DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 020/18/CPLO/SUPEL/RO, decorrente Processo Administrativo 0009.119240/2018-34-DER/RO. DA DECISÃO DA COMISSÃO: “…HABILITAR as empresas M.S.M. EDIFICAÇÕES E TERRAPLENAGEM, DETERRA TERRAPLENAGENS LTDA, META SERVIÇOS E PROJETOS LTDA, RONDOMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, EJ CONSTRUTORA EIRELI, MACOFER TERRAPLENAGEM EIRELI, CONCRETO ENGENHARIA LTDA e CONSTRUTORA VALTRAN LTDA por terem atendido todas as exigências previstas no edital para esta primeira fase do certame licitatório…”. Registra-se que as empresas DETERRA TERRAPLENAGENS LTDA, CONCRETO ENGENHARIA LTDA e CONSTRUTORA VALTRAN LTDA apresentaram-se na condição de empresa de pequeno porte nos termos da Lei complementar 123/06

NOTIFICAR as empresas do presente resultado através de publicação nos meios de comunicações previstos em Lei, concedendo-lhes o prazo de 05 (cinco) dias úteis após publicação, previstos no art. 109, I, “a”,  da Lei nº. 8.666/93, combinado com § 5º do referido artigo, ficando os autos desde já disponíveis aos interessados para vistas junto a SUPEL/RO e, não havendo interesse das empresas em interpor recurso, solicita-se que seja protocolado o respectivo Termo de Renuncia, a ausência deste implica na renúncia tácita ao direito de prazo e recurso. Maiores informações através do site: www.rondonia.ro.gov.br/supel.

Porto Velho/RO, 09 de julho de 2018.

NORMAN VIRISSIMO DA SILVA

Presidente CPLO/SUPEL