Pregão Eletrônico – 136/2018

ADENDO MODIFICADOR N°01 COM AVISO DE REABERTURA LICITAÇÃO

Superintendência Estadual de Compras e Licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº.136/2018/SUPEL/RO. Tipo MENOR PREÇO TOTAL POR ITEM. Processo Administrativo: Nº. 0025.059371/2018-57. Objeto: Aquisição de CAMINHÃO EQUIPADO COM RODOTREM BASCULANTE, Para atender Secretaria de Agricultura do Estado de Rondônia, através do Convênio SICONV 849798, que entre si celebram a união por intermédio do Ministério da Integração e o Governo de Estado de Rondônia /RO por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura.. Valor Estimado R$ $ 736.437,03 (setecentos e trinta e seis mil, quatrocentos e trinta e sete reais e três centavos). Data de Reabertura: 17 de dezembro de 2018, às 11h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF). Endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9267.

Porto Velho/RO, 29 de novembro de 2018.

VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR

PREGOEIRO DA EQUIPE ZETA/SUPEL/RO

MAT.300055985

ADENDO MODIFICADOR Nº 01/2018

PREGÃO ELETRÔNICO N°.: 136/2018/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0025.059371/2018-57 

INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA – SEAGRI

OBJETO: Aquisição de CAMINHÃO EQUIPADO COM RODOTREM BASCULANTE, Para atender a Secretaria de Agricultura do Estado de Rondônia, através do Convênio SICONV 849798, que entre si celebram a união por intermédio do Ministério da Integração e o Governo de Estado de Rondônia /RO por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro, designado por força das disposições contidas na Portaria Nº 013/2018/SUPEL-CI, de 01 de Novembro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 02 de fevereiro de 2018, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, as seguintes alterações nos termos do Edital e seus Anexos, disponíveis para consulta no site www.rondonia.ro.gov.br/supel (https://rondonia.ro.gov.br/supel):

1. NA DESCRIÇÃO DO ITEM 01 REFERENTE AO SUBITEM 04 DO TERMO DE REFERENCIA:

2. NO QUADRO COMPARATIVO – ANEXO II DO EDITAL OS ITENS 01 PARAMETRO MINIMO:

ONDE SE LÊ:

LEIA-SE:

Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento.

Em atendimento ao art. 20 do Decreto Estadual nº. 12.205/06, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, reagendando a sessão de abertura para o dia 17 de dezembro de 2018 às 11h00min (horário de Brasília), no site: www.comprasnet.gov.br (http://www.comprasnet.gov.br) permanecendo os demais termos do edital inalterados. Publique-se.

Porto Velho, 29 de novembro de 2018.

VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR

Pregoeiro da Equipe ZETA/SUPEL/RO

Mat.300055985

RESPOSTA A PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N°.: 136/2018/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0025.059371/2018-57

INTERESSADO: Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI.

OBJETO: Aquisição de CAMINHÃO EQUIPADO COM RODOTREM BASCULANTE, Para atender a Secretaria de Agricultura do Estado de Rondônia, através do Convênio SICONV 849798, que entre si celebram a união por intermédio do Ministério da Integração e o Governo de Estado de Rondônia /RO por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura.

Trata o presente de resposta aos Pedidos de alteração apresentado pela empresa licitante, encaminhado por meio eletrônico para esta Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, que procedeu à análise do pedido de esclarecimento, em relação aos termos do Edital do Pregão Eletrônico Nº 136/2018/ZETA/SUPEL/RO, informando o que se segue:

1. DA TEMPESTIVIDADE DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO:

O aviso de licitação referente ao Pregão Eletrônico Nº 136/2018/SUPEL/RO, foi publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia em 22.05.2018, com data de abertura marcada para o dia 06.06.2018. De acordo com o subitem 4.1 do Edital, que fixa em até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública o prazo para solicitar o esclarecimento, que no presente caso foi informado por meio de mensagem eletrônica em 29.05.2018 encaminhada para o endereço eletrônico zetasupelro@hotmail.com, portanto, encontrando-se TEMPESTIVO.

2. DOS ARGUMENTOS DA LICITANTE:

Em suas razões conforme previsto no pedido de esclarecimento acostado aos autos, a empresa questiona:

“QUESTIONAMENTO 1 – Qual tipo do rodotrem necessário, pois não está descrito no edital, segue modelos:

2-EIXOS OU 3-EIXOS?

COM DOLLY?

3.DO ENTENDIMENTO DO ÓRGÃO REQUISITANTE:

Em atendimento ao pedido de esclarecimento em epígrafe, esta Equipe de Licitação reportou-se a Pasta Gestora, órgão responsável pela elaboração do Termo de Referência, que assim se pronunciou, em síntese:

“Resposta ao Questionamento 1: LEIA-SE:

ESPECIFICAÇÃO: Caminhão Equipado com Rodotrem Basculante ANO vigente /MODELO em produção, cor predominante branca, com as seguintes especificações mínimas: motor diesel turbo alimentado, mínimo 6 cilindros, potência mínima de 440 CV, injeção eletrônica, emissão de gases conforme normas PROCONVE, 9 eixos, tração 6 x 4 transmissão com no mínimo de 14 marchas a frente e uma à ré, direção hidráulica, PTB legal ou homologado mínimo de 23.000 kg, cabine com ar condicionado. Equipado com rodo trem Basculante, com capacidade volumétrica de no mínimo 20 m3 em cada reboque, Doly com engate e lonas arco de lona para basculante, devidamente emplacado em nome do Governo do estado de Rondônia, frete incluso até o local especificado para entrega.

4. DA DECISÃO:

Diante do exposto, e em atenção à resposta elaborada pela Pasta Gestora, Houve a suspensão do certame. Ocorrendo agora a continuidade do mesmo, alterando os termos do instrumento convocatório.

Dê ciência às Licitantes, após divulgue-se esta decisão junto ao site www.supel.ro.gov.br, bem como se procedam às demais formalidades de publicidade determinadas em lei.

Porto Velho, 29 de novembro de 2018.

VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR

Pregoeiro da Equipe ZETA/SUPEL/RO

Mat.300055985

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 136/2018/ZETA/SUPEL/RO

Processo Administrativo: Nº. 0025.059371/2018-57. Tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Aquisição de CAMINHÃO EQUIPADO COM RODOTREM BASCULANTE, Para atender a Secretaria de Agricultura do Estado de Rondônia, através do Convênio SICONV 849798, que entre si celebram a união por intermédio do Ministério da Integração e o Governo de Estado de Rondônia /RO por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura. O Pregoeiro designado pela Portaria Nº 13/2018/SUPEL-CI, de 01 de Novembro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 02 de fevereiro de 2018, torna público aos interessados, e em especial às empresas que retiraram o Edital de Licitação, que o certame licitatório em epígrafe encontra-se SUSPENSO “SINE DIE”, tendo em vista aos Pedidos de Esclarecimentos/Impugnações, onde tais arguições foram encaminhadas a Pasta Gestora, e em decorrência da alteração na descrição do objeto, deverão ser encaminhados os autos à GEPEAP/SUPEL, setor responsável, para realização de nova cotação de preços e emissão de novo quadro comparativo, portanto, não tendo tempo hábil para realização de tais procedimentos antes da abertura da  sessão pública. Porto Velho/RO, 04 de junho de 2018.

VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR

PREGOEIRO DA EQUIPE ZETA/SUPEL/RO

MAT.300055985