Título Já avança em Espigão do Oeste e em junho terá entrega de títulos urbanos

Após o lançamento do programa estadual de regularização fundiária urbana Título Já no município de Espigão do Oeste, que ocorreu em fevereiro deste ano, foi programado para o final do mês de junho a primeira solenidade de entrega de 200 títulos urbanos no município às famílias beneficiadas pelo programa.

Wilson Dias, titular da Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), enfatizou que o imóvel documentado é a garantia de que o morador é o dono oficial, e que em Espigão do Oeste a meta do Governo de Rondônia em parceria com a prefeitura municipal, Tribunal de Justiça, Associação dos Notários e Registradores do Estado de Rondônia (Anoreg) e Assembleia Legislativa é regularizar 4.600 imóveis, contemplando todo o perímetro urbano do município, beneficiando gratuitamente famílias que atendem os critérios do programa social de regularização fundiária urbana do estado.

A equipe técnica da Sepat esteve no município na ultima terça e quarta-feira

Para dar celeridade nos processos formalizados durante o cadastramento das famílias no município de Espigão do Oeste, uma equipe técnica da Sepat foi designada para realizar atividades de fiscalização e acompanhamento do convênio no município. “A equipe realiza as análises e orientações dos cadastros dos propensos beneficiários, para depois iniciar a emissão do títulos definitivos dos moradores que já foram cadastrados”, comentou o superintendente.

O prefeito Nilton Caetano declarou que sua equipe técnica já realizou aproximadamente 219 cadastros e que vai usar a mídia local para convocar a população a se cadastrar.

Estre os critérios para ser beneficiário do programa esta a renda familiar inferior à cinco salários mínimos.

A equipe técnica da Sepat está nesta quinta-feira (26) e sexta-feira (27) em Chupinguaia dando apoio aos servidores da prefeitura que executam o programa Título Já no município.