Pregão Eletrônico – 062/2018

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 062/2018/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 0013.012081/2018-89

Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADOS A ME/EPP.

OBJETO: Aquisição De Material Permanente Como Aspirador De Pó Profissional, Frigobar, Refrigerador, Andaime, Etc, para atender as necessidades dos teatros palácio das Artes De Rondônia E Teatro Guaporé, Equipamentos Culturais Sob Gestão Da Fundação Cultural Do Estado De Rondônia – FUNCER. O Pregoeiro designado Portaria Nº 13/2018/SUPEL-CI, de 01 de Novembro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 02 de fevereiro de 2018, torna público aos interessados, e em especial às empresas que retiraram o Edital de Licitação, que o certame licitatório em epígrafe havia sido suspenso devido a pedido de esclarecimento/impugnação, informamos que houve alteração no Termo de Referência e sofrerá alterações no Edital. Diante do feito reabriremos o certame licitatório em epigrafe ficando remarcada para o dia 05 de julho de 2018, às 09h00min (Horário de Brasília) através do Sistema Comprasnet. Publique-se. Porto Velho/RO, 21 de junho de 2018.

VALDENIR GONÇALVES JUNIOR

PREGOEIRO DA EQUIPE ZETA/SUPEL/RO

MAT.300055985

ADENDO MODIFICADOR nº 01/2018

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2018

Processo Administrativo: Nº. 0013.012081/2018-89

Objeto: Aquisição De Material Permanente Como Aspirador De Pó Profissional, Frigobar, Refrigerador, Andaime, Etc, para atender as necessidades dos teatros palácio das Artes De Rondônia E Teatro Guaporé, Equipamentos Culturais Sob Gestão Da Fundação Cultural Do Estado De Rondônia – FUNCER.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro, designado por força das disposições contidas na Portaria Nº 13/2018/SUPEL-CI, de 01 de Novembro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 02 de fevereiro de 2018, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, as seguintes alterações nos termos do Edital e seus Anexos, disponíveis para consulta no site www.rondonia.ro.gov.br/supel:

• NA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA dos item 1 do Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – Quadro Estimativo de Preços – Alterações no Item 14.3.3. e 14.4.3.1 do Edital.

• ANEXO II DO EDITAL – Quadro Estimativo de Preços

Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento.

Em atendimento ao art. 20 do Decreto Estadual nº. 12.205/06, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, reagendando a sessão de abertura para o dia 05 de julho de 2018 às 09h00min (horário de Brasília), no site: www.comprasnet.gov.br permanecendo os demais termos do edital inalterados. Publique-se.

Porto Velho/RO, 21 de junho de 2018.

VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR

Pregoeiro da Equipe ZETA/SUPEL/RO

Mat.300055985

RESPOSTA A PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N°.: 062/2018/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0013.012081/2018-89

INTERESSADO: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA – FUNCER.

OBJETO: Aquisição De Material Permanente Como Aspirador De Pó Profissional, Frigobar, Refrigerador, Andaime, Etc, para atender as necessidades dos teatros palácio das Artes De Rondônia E Teatro Guaporé, Equipamentos Culturais Sob Gestão Da Fundação Cultural Do Estado De Rondônia – FUNCER.

Trata o presente de resposta ao Pedido de Impugnação apresentado pela empresa licitante, encaminhado por meio eletrônico para esta Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, que procedeu à análise do pedido de impugnação, em relação aos termos do Edital do Pregão Eletrônico Nº 062/2018/ZETA/SUPEL/RO, informando o que se segue:

1. DA TEMPESTIVIDADE DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO:

O aviso de licitação referente ao Pregão Eletrônico Nº 062/2018/SUPEL/RO, foi publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia em 24.04.2018, com data de abertura marcada para o dia 09.05.2018. De acordo com o subitem 4.1 do Edital, que fixa em até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública o prazo para solicitar a impugnação, que no presente caso foi informado por meio de mensagem eletrônica em 25.04.2018 encaminhada para o endereço eletrônico zetasupelro@hotmail.com, portanto, encontrando-se TEMPESTIVO.

2.DOS ARGUMENTOS DA LICITANTE:

Em suas razões conforme previsto no pedido de impugnação acostado aos autos, a empresa questiona:

“Questionamento 1: item 10 (Frigobar) do Pregão mencionado acima, PORÉM, não existe mais no mercado nacional, equipamento que atenda a CAPACIDADE DE 80 LITROS.

Conforme os catálogos em anexo, dos fabricantes CONSUL e ELECTROLUX, os principais e lideres de mercado, quando se fala de frigobares, os mesmos não fabricam mais frigobares de 80 litros.

A CONSUL tem frigobar de 76 litros.

A ELECTROLUX tem frigobar de 79 litros.”.

3.DO ENTENDIMENTO DO ÓRGÃO REQUISITANTE:

Em atendimento ao pedido de impugnação em epígrafe, esta Equipe de Licitação reportou-se a Pasta Gestora, órgão responsável pela elaboração do pedido e seu respectivo Termo de Referência, que assim se pronunciou, em síntese:

“Resposta ao Questionamento 1: I – Após consulta na internet (site: https://loja.consul.com.br/frigobar-consul-81-litros/p), verificamos a disponibilidade para venda de Frigobar com a descrição de 80 Litros, porém com a especificação técnica de capacidade de 76 litros. Desta forma, considerando a manifestação da empresa acerca da inexistência de fabricação do referido produto, informamos que poderá ser dado o prosseguimento na aquisição do Frigobar de 79 litros (capacidade mais aproximada do solicitado nos autos), uma vez que ainda atende a necessidade desta FUNCER.”.

4.DA DECISÃO:

Diante do exposto, e em atenção à resposta elaborada pela, Pasta Gestora, entendemos pela suspensão, devido a Pasta não conseguir responder antes da abertura do certame.

Dê ciência às Licitantes, após divulgue-se esta decisão junto ao site www.supel.ro.gov.br, bem como se procedam às demais formalidades de publicidade determinadas em lei.

Porto Velho, 14 de junho de 2018.

VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR

Pregoeiro da Equipe ZETA/SUPEL/RO

Mat.300055985

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 062/2018/ZETA/SUPEL/RO

Processo Administrativo: Nº. 0013.012081/2018-89. Objeto: Aquisição De Material Permanente Como Aspirador De Pó Profissional, Frigobar, Refrigerador, Andaime, Etc, para atender as necessidades dos teatros palácio das Artes De Rondônia E Teatro Guaporé, Equipamentos Culturais Sob Gestão Da Fundação Cultural Do Estado De Rondônia – FUNCER. O Pregoeiro designado pela Portaria Nº 13/2018/SUPEL-CI, de 01 de Novembro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 02 de fevereiro de 2018, torna público aos interessados, e em especial às empresas que retiraram o Edital de Licitação, que o certame licitatório em epígrafe encontra-se SUSPENSO “SINE DIE”, tendo em vista aos Pedidos de Esclarecimentos/Impugnações, não sendo possível obter resposta em tem hábil para a abertura da sessão pública. Porto Velho/RO, 08 de maio de 2018.

VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR

PREGOEIRO DA EQUIPE ZETA/SUPEL/RO

MAT.300055985