Pregão Eletrônico – 165/2018

AVISO DE REVOGAÇÃO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro, designado por força das disposições contidas na Portaria Nº 013/GAB/SUPEL/RO de 01 de novembro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 02 de fevereiro de 2018, torna pública aos interessados referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO nº. 165/2018/SUPEL, formalizado pelo PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01-1411.00126-0000/2017.  OBJETO: Registro de Preço para futuras aquisições de equipamentos pesados para atender as necessidades deste FITHA/DER-RO, fica REVOGADO o referido Pregão Eletrônico, com base no art. 49 da Lei Federal nº. 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente à modalidade Pregão tendo em vista a solicitação de REVOGAÇÃO, expedida e justificada pela Pasta Gestora através do Ofício n° 039/2018/GAB/DER/RO, NOTIFICA-SE as empresas através de publicação nos meios de comunicações previstos em Lei, concedendo-lhes o prazo de 05 (cinco) dias úteis após publicação, previstos no art. 109, I, “c” da Lei nº. 8.666/93, ficando os autos desde já disponíveis aos interessados para vistas junto a SUPEL/RO Outras informações através do telefone: (69) 3212-9267 – UASG: 925373

MARCIO ROGÉRIO GABRIEL

Superintendente/SUPEL/RO

Mat.300115686

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 165/2018/ZETA/SUPEL/RO

Processo Administrativo: Nº. 01-1411.00126-00/2017. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições dos equipamentos pesados para atender as necessidades deste FITHA/DER-RO. O Pregoeiro designado pela Portaria Nº 13/2018/SUPEL-CI, de 01 de Novembro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 02 de fevereiro de 2018, torna público aos interessados, e em especial às empresas que retiraram o Edital de Licitação, que o certame licitatório em epígrafe encontra-se SUSPENSO “SINE DIE”, tendo em vista aos Pedidos de Esclarecimentos/Impugnações, onde tais arguições foram encaminhadas a Pasta Gestora o qual é o setor responsável pela elaboração da resposta, não sendo possível a abertura da sessão pública. Porto Velho/RO, 15 de maio de 2018.

VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR

PREGOEIRO DA EQUIPE ZETA/SUPEL/RO

MAT.300055985

ADENDO MODIFICADOR COM AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO N° 01/2018

A Superintendência Estadual De Compras e Licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 165/2018/SUPEL/RO. Tipo MENOR PREÇO TOTAL POR ITEM. Processo Administrativo: Nº. 01-1411.00126-00/2017/FITHA/DER/RO. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições dos equipamentos pesados para atender as necessidades deste FITHA/DER-RO. Valor Estimado: R$ 24.405.057,19. A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro, designado por força das disposições contidas na Portaria Nº 013/GAB/SUPEL/RO de 02 de novembro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 02 de fevereiro de 2018, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que ocorreram alterações nos termos do Edital e seus Anexos, em decorrência de pedido de esclarecimento, gerando atualização do quadro de estimativa, disponíveis na íntegra para consulta no site www.rondonia.ro.gov.br/supel. Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento. Em atendimento ao art. 20 do Decreto Estadual nº. 12.205/06, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão em decorrência da publicação no DOU fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. Data de Abertura: 16 de maio de 2018, às 09h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF). Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9267 – UASG: 925373. Porto Velho, 02 de maio de 2018. Publique-se.

VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR

PREGOEIRO DA EQUIPE ZETA/SUPEL/RO

MAT.300055985

ADENDO MODIFICADOR nº 01/2018

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2018

Processo Administrativo: Nº. 01-1411.00126-00/2017

Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de Veículos e Equipamentos pesados para atender as necessidades deste FITHA/DER-RO.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro, designado por força das disposições contidas na Portaria Nº 13/2018/SUPEL-CI, de 01 de Novembro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 02 de fevereiro de 2018, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, as seguintes alterações nos termos do Edital e seus Anexos, disponíveis para consulta no site www.rondonia.ro.gov.br/supel:

• NA DESCRIÇÃO DO ITEM 01 REFERENTE AO ITEM 02 DO TERMO DE REFERENCIA:

Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento.

Em atendimento ao art. 20 do Decreto Estadual nº. 12.205/06, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, reagendando a sessão de abertura para o dia 16 de maio de 2018 às 09h00min (horário de Brasília), no site: www.comprasnet.gov.br permanecendo os demais termos do edital inalterados. Publique-se.

Porto Velho/RO, 02 de maio de 2018.

VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR

Pregoeiro da Equipe ZETA/SUPEL/RO

Mat.300055985

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 165/2018/ZETA/SUPEL/RO

Processo Administrativo: Nº. 01-1411.00126-00/2017. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições dos equipamentos pesados para atender as necessidades deste FITHA/DER-RO. O Pregoeiro designado pela Portaria Nº 13/2018/SUPEL-CI, de 01 de Novembro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 02 de fevereiro de 2018, torna público aos interessados, e em especial às empresas que retiraram o Edital de Licitação, que o certame licitatório em epígrafe encontra-se SUSPENSO “SINE DIE”, tendo em vista aos Pedidos de Esclarecimentos/Impugnações, onde tais arguições foram encaminhadas a GEPEAP o qual é o setor responsável pela cotação, não sendo possível obter resposta em tem hábil para a abertura da sessão pública. Porto Velho/RO, 26 de ABRIL de 2018.

VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR

PREGOEIRO DA EQUIPE ZETA/SUPEL/RO

MAT.300055985

RESPOSTA A PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°.: 165/2018/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.1411.00126/2017

INTERESSADO: FUNDO PARA INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES HABITAÇÃO – FITHA.

OBJETO: Registro de Preços para futuras aquisições dos equipamentos pesados para atender as necessidades deste FITHA/DER-RO.

Trata o presente de resposta aos Pedidos de alteração apresentado pela empresa licitante, encaminhado por meio eletrônico para esta Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, que procedeu à análise do pedido de esclarecimento, em relação aos termos do Edital do Pregão Eletrônico Nº 165/2018/ZETA/SUPEL/RO, informando o que se segue:

1. DA TEMPESTIVIDADE DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO:

O aviso de licitação referente ao Pregão Eletrônico Nº 165/2018/SUPEL/RO, foi publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia em 17.04.2018, com data de abertura marcada para o dia 27.04.2018. De acordo com o subitem 4.1 do Edital, que fixa em até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública o prazo para solicitar o esclarecimento, que no presente caso foi informado por meio de mensagem eletrônica em 24.04.2018 encaminhada para o endereço eletrônico zetasupelro@hotmail.com, portanto, encontrando-se TEMPESTIVO.

2.DOS ARGUMENTOS DA LICITANTE:

Em suas razões conforme previsto no pedido de esclarecimento acostado aos autos, a empresa questiona:

“QUESTIONAMENTO 1 – A previsão nos instrumentos convocatórios, no que diz respeito a Garantia e Assistência técnica, esclareceremos as razões da manutenção da previsão instrumental a seguir.

Os itens 23 do Anexo I – Termo de Referência e item 2.2.4 do Edital estabelecem que:

“23. GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA: 01 (um) ano sem limite de horas, assistência técnica e reposição de peças disponíveis dentro do Estado de Rondônia, sendo que a empresa deverá apresentar durante a fase de licitação a razão social e o endereço da assistência técnica, sendo uma na capital e outra no interior do estado.”

3.DO ENTENDIMENTO DO ÓRGÃO REQUISITANTE:

Em atendimento ao pedido de esclarecimento em epígrafe, esta Equipe de Licitação reportou-se a Paste Gestora, órgão responsável pela elaboração do pedido e seu respectivo Termo de Referência, que assim se pronunciou, em síntese:

“Resposta ao Questionamento 1: Vimos informar que, a exigência no que diz respeito a apresentação de assistência técnica é requisito proporcional e fundamental à necessidade da prestação dos serviços, haja vista que, este Departamento possui obras por ordem da Administração Direta, tendo Residências Regionais na capital e interior do Estado, para atender as demandas de suportes técnicos dos equipamentos, logo imprescindível na solução de prováveis problemas técnicos.

Não seria vantajoso para a administração que a demanda técnica seja somente no interior do Estado. Além do que a distância oneraria a contratante que teria que arcar com despesas de deslocamento para a com suporte técnico, troca de peças e mão-de-obra. Trata-se, portanto, de exigência relevante que envolve vantagem para a administração.

 As necessidades dos licitantes foram bem definidas no edital. Todas amplamente publicadas, dando conhecimento aos participantes dos requisitos para o fornecimento do objeto e os encargos do sujeito contratado, ampliando a disputa entre os interessados.

Este tem sido o ensinamento do nosso Tribunal de Contas da União, in Licitações & Contratos- Orientações Básicas 3ª Edição:

“As normas que disciplinam as licitações públicas devem ser interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que informadas no edital e não comprometam o interesse da administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação.”

4.DA DECISÃO:

Diante do exposto, e em atenção à resposta elaborada SIDNEY BENARROSCH DA COSTA

Gerência de Logística – DER-RO, entendemos pelo prosseguimento do certame. Permanecendo os termos do instrumento convocatório inalterado.

Dê ciência às Licitantes, após divulgue-se esta decisão junto ao site www.supel.ro.gov.br, bem como se procedam às demais formalidades de publicidade determinadas em lei.

Porto Velho, 26 de abril de 2018.

VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR

Pregoeiro da Equipe ZETA/SUPEL/RO

Mat.300055985

RESPOSTA A PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS

PREGÃO ELETRÔNICO N°.: 165/2018/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01-1411.00126-00/2017

INTERESSADO: FUNDO PARA INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES HABITAÇÃO – FITHA.

OBJETO: Registro de Preços para futuras aquisições dos equipamentos pesados para atender as necessidades deste FITHA/DER-RO.

Trata o presente de resposta aos Pedidos de alteração apresentado pela empresa licitante, encaminhado por meio eletrônico para esta Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, que procedeu à análise do pedido de esclarecimento, em relação aos termos do Edital do Pregão Eletrônico Nº 165/2018/ZETA/SUPEL/RO, informando o que se segue:

  1. DA TEMPESTIVIDADE DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO:

O aviso de licitação referente ao Pregão Eletrônico Nº 165/2018/SUPEL/RO, foi publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia em 17.04.2018, com data de abertura marcada para o dia 27.04.2018. De acordo com o subitem 4.1 do Edital, que fixa em até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública o prazo para solicitar o esclarecimento, que no presente caso foi informado por meio de mensagem eletrônica em 18.04.2018 encaminhada para o endereço eletrônico zetasupelro@hotmail.com, portanto, encontrando-se TEMPESTIVO.

2.DOS ARGUMENTOS DA LICITANTE:

Em suas razões conforme previsto no pedido de esclarecimento acostado aos autos, a empresa questiona:

“QUESTIONAMENTO 1 – Lampadas de 1.000W, 04 Unidades (Qual a especificação? Valor Metalico /Halogenea/ LED)”.

“QUESTIONAMENTO 2 – Painel eletrônico multifuncional (Quais são as funções?)

QUESTIONAMENTO 3 – Engate Regulavel de 0,6m a 12m (Não seria cm?)

QUESTIONAMENTO 4 – Haverá possibilidade do Ganhador ter um valor de venda maior?

QUESTIONAMENTO 5 – Só de Frete o custo do equipamento tem um acréscimo de (+/- 5.000,00/Equip) para o Local informado no Edital

QUESTIONAMENTO 6 – Tendo esses erros na descrição, haverá possibilidade de impugnação e retorno com o preço ajustado a especificação?

QUESTIONAMENTO 7 – Só de frete e Entrega Técnica representa 25% do valor referência.

QUESTIONAMENTO 8 – Solicitamos ajustar os Valores juntamente com as especificações técnicas, caso haja possibilidade podemos enviar um catalogo como referência.

3. DO ENTENDIMENTO DO ÓRGÃO REQUISITANTE:

Em atendimento ao pedido de esclarecimento em epígrafe, esta Equipe de Licitação reportou-se ao FITHA/DER-RO, órgão responsável pela elaboração do pedido e seu respectivo Termo de Referência, que assim se pronunciou, em síntese:

“Resposta ao Questionamento 1: Informamos que a especificação referente ao questionamento compreenderá: LÂMPADAS 1.000W: LED, VALOR METALICO E HALOGENEA.

“Resposta ao Questionamento 2: O painel eletrônico multifuncional deverá possuir a função de PAINEL DE COMANDO GERAL ACIONAMENTO.

“Resposta ao Questionamento 3: Ratificamos a especificação no que diz respeito ao ENGATE REGULAVEL DE 0,6m a 12m ou 0,6cm à 12cm, o qual deverá compreender a metragem estabelecida no Edital e seus anexos.

“Resposta ao Questionamento 4: Informamos que, conforme estabelecido no subitem 11.1.1 do Edital de Licitação, a entidade licitante não aceitará e não adjudicará item com valor acima do estimado para contratação, conforme segue:

“11.1.1. A entidade licitante não aceitará e não adjudicará o item cujo preço seja superior ao estimado para a contratação, apurado pelo Setor de Pesquisa e Cotação de Preços da SUPEL/RO, conforme previsto no art. 48, inciso II, da Lei 8.666/93.”

“Resposta ao Questionamento 5: Informamos que, conforme estabelecido no item 13.1 do Anexo I – Termo de Referência, ficará a cargo do contratado as despesas decorrentes de frete, impostos e demais taxas referentes à entrega do material, devendo estes serem inclusos no valor da proposta, conforme segue:

“13.1. DO CONTRATADO: O Contratado deverá cumprir todas as obrigações constantes no Edital de licitação, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto tais como frete, impostos e demais taxas referentes à entrega do material devendo estes ser inclusos no valor da proposta (…)”

“Resposta ao Questionamento 6: Informamos que, a descrição estabelecida no Edital e seus anexos se mostra suficiente para o atendimento de forma satisfatória as demandas estabelecidas a este Departamento, onde não assiste razão o questionamento da empresa, permanecendo os termos do instrumento convocatório inalterado.

No que diz respeito ao valor cotado e informado no quadro estimativo de preços (ANEXO III – DO EDITAL), cabe a GERÊNCIA DE PESQUISA E ANÁLISE DE PREÇOS – GEPEAP/SUPEL/RO, proceder a análise e resposta referente ao questionamento.

“Resposta ao Questionamento 7: Ratificamos a resposta apresentada no questionamento n.º 5.

“Resposta ao Questionamento 8: Ratificamos a resposta apresentada no questionamento n.º 6.

 4. DA DECISÃO:

Diante do exposto, e em atenção à resposta elaborada SIDNEY BENARROSCH DA COSTA Gerência de Logística – DER-RO, entendemos pelo prosseguimento do certame. Permanecendo os termos do instrumento convocatório inalterado.

Dê ciência às Licitantes, após divulgue-se esta decisão junto ao site www.supel.ro.gov.br, bem como se procedam às demais formalidades de publicidade determinadas em lei.

Porto Velho, 23 de abril de 2018.

VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR

Pregoeiro da Equipe ZETA/SUPEL/RO

Mat.300055985