De acordo com a legislação eleitoral, estão suspensos conteúdos de ações do governo que podem ser considerados propaganda eleitoral neste site de 4 de julho de 2026 a 4 de outubro de 2026. Se houver segundo turno nas eleições majoritárias, o prazo será estendido até 25 de outubro de 2026.

Governo de Rondônia
21/07/2026

LEI COMPLEMENTAR N. 965, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 COETIC

06 d fevereiro d 2018 | Governo do Estado de Rondônia

Doe-20_12_2017 comite do COETIC1


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