Corte Interamericana de Direitos Humanos realizará visita ao sistema prisional de Porto Velho

A Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) realizou na quinta-feira (24) a terceira reunião do plano de ação de melhorias do sistema prisional, que foram requeridas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Participaram do encontro todos os gerentes da Sejus, para alinhar todos os setores com as mudanças necessárias para o progresso do sistema prisional do Estado de Rondônia.

A pauta da reunião foi direcionada pela secretária Elizete Lima e a adjunta Sirlene Bastos com os demais gerentes. “As mudanças são necessárias. Os apenados estando sobre a cautela do Estado, deve-se proporcionar a eles as devidas condições, pois o reeducando ao cumprir sua pena deverá sair da unidade um novo cidadão ressocializado, pronto para as rotinas que a liberdade traz”, diz a secretária.

Foram apontadas as melhorias já estabelecidas para curto e longo prazos, tendo em vista a visita de monitoramento que a Corte realizará no mês de maio ao sistema prisional de Porto Velho (RO).

A Corte é um órgão judicial autônomo, que tem sua sede em San José, na Costa Rica, cujo propósito é aplicar e interpretar a Convenção Americana de Direitos Humanos e outros tratados de Direitos Humanos. Faz parte do chamado Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos.

A reunião foi realizada no Palácio Rio Madeira, na sala de reuniões da Sejus, que fica localizado na Avenida Farquar N° 2986 Bairro Pedrinhas.