Estados terão autonomia no novo programa de Ensino Médio apresentado pelo governo federal 

Presidente Michel Temer anunciou mudanças nessa quinta-feira

Em solenidade no Palácio do Planalto, o presidente Michel temer assinou nessa quinta-feira (22) Medida Provisória (MP) que institui um novo programa educacional de reforma do Ensino Médio brasileiro. A matéria, que precisa ainda ser votada  no Congresso Nacional, tem um prazo de 120 dias para ser  analisada e discutida pelos parlamentares, pode sofrer alterações.

A MP muda o conteúdo na grade curricular e o formato das aulas.  A proposta apresentada  institui que em 2018 todas as turmas sejam implementadas, numa previsão de investimentos  de R$ 1,5 bilhão para ser empregados em dois anos, com a meta de atender a 500 mil jovens em tempo integral até dezembro de 2018.

O presidente Michel Temer disse ainda, que o novo Ensino Médio é um forte instrumento para combater a evasão escolar no Brasil, que possui 1,5 milhão de jovens de 15 a 24 anos sem estudar ou trabalhar.

A proposta de renovação do ensino médio está focada no tripé: ampliação  gradual da carga horária (aula em período integral), autonomia para os sistemas estaduais implantarem seus currículos e a nova política educacional,  e a flexibilização do currículo que atenda cinco ênfase dos eixos programático.

De acordo com a secretária de Educação do Estado de Rondônia, Fátima Gavioli,  esse projeto tem sido discutido desde o início de 2014 pelos técnicos de cada Secretaria de Estado da Educação, sob a coordenação do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), órgão responsável pelo ensino médio no Brasil.

Segundo ela, depois que o ministro Mendonça Filho assumiu o MEC foi entregue o projeto que passou por algumas análises, e nessa quinta foi apresentado. “O que fica claro é que o modelo de Ensino Médio que existe hoje no Brasil não é o que os jovens querem, e já fracassou”, destacou a secretária.

Fátima Gavioli apontou que hoje o estado que tem a melhor nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Ensino Médio no Brasil não chega a nota cinco. “Nem o melhor Ideb pode se posicionar com uma nota oito”, afirmou.

Ela ressaltou as vantagens da nova proposta de educação integral para o Ensino Médio e também de se poder trabalhar com a disciplina que os jovens se identificam. “O modelo que está no Brasil hoje não é comparável com nenhum modelo de Ensino Médio que tenha obtido êxito no mundo. Somente nós temos quatro horas  de aula por dia”, afirmou.

MUDANÇAS

Secretária Fátima Gavioli participou do lançamento

No atual modelo,  todo o aluno do Ensino Médio deve cursar 13 disciplinas que são obrigatórias ao longo dos três anos (português, matemática, história, geografia, biologia, literatura, química, física, sociologia, filosofia, língua estrangeira, artes e educação física) – com a mudança prevista, parte da grade curricular será comum para todos.  Para os demais, haverá a opção de aprofundamento em cinco áreas e caberá ao aluno, a escolha da área que ele quer aprofundar.

As disciplinas de língua  portuguesa e a matemática estão previstas para os três anos do Ensino Médio, e o inglês passa a ser uma disciplina obrigatória. Só parte da grade será igual para todos; depois, o aluno poderá se aprofundar entre cinco opções: linguagens, matemática, ciências da natureza, humanas e ensino técnico profissionalizante.

A proposta que foi enviada pelo Palácio do Planalto, por meio da medida provisória, estabelece que as disciplinas de artes e educação física só serão ofertadas no Ensino Fundamental.  Já as matérias de filosofia e sociologia, hoje obrigatórias, segundo o governo, farão parte da Base Nacional Curricular. Todas as propostas valem para ensinos público e privado.