Governador Confúcio Moura e ministra do STJ abrem Mutirão de Negociação Fiscal com casa cheia

Confúcio Moura entregou uma placa com agradecimentos e uma camiseta do mutirão à ministra Nancy Andrighi

O Mutirão de Negociação Fiscal, aberto nesta quinta-feira (4), no espaço Ello Eventos, na avenida Guaporé, 2365,  provocou congestionamento no trânsito e superou expectativas dos organizadores. O governador Confúcio Moura e a corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi,  concordaram que  muitas pessoas querem quitar os tributos, mas encontram dificuldades. “Ninguém deve por que quer”, disse Confúcio.

O evento faz parte do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, criado pelo Judiciário e anunciado nacionalmente pela ministra Nancy Andrghi. Ela visita governadores do país pedindo parceria e noticiando o sucesso da recuperação de tributos nos locais onde a iniciativa foi posta em prática.

A abertura do mutirão aconteceu com casa cheia. Todas as 300 cadeiras postas à disposição dos contribuintes estavam ocupadas quando a ministra Nancy Andrighi fez seu pronunciamento. Ela ficou surpresa com a organização e com a resposta dada pela população ao chamado para quitar débitos com o Judiciário e com o estado.

Segundo a corregedora Nacional de Justiça, que também é ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a recepção aos cidadãos está sendo feita de forma carinhosa. Ela acrescentou que está a 22 dias de encerrar o mandato como corregedora e a vinda a Rondônia honra o desfecho da missão.

PARCEIRO

Confúcio Moura esclareceu que o mutirão é resultado de iniciativa do Poder Judiciário e que o estado é parceiro. As negociações que são propostas agora, segundo ele, evitarão que posteriormente as cobranças se transformem em processos e sigam para a Vara de Execuções Fiscais.

O governador também exaltou o trabalho de Nancy Andrighi pelo esforço de convencimento que faz no país a respeito da importância da negociação de dívidas. “Esta peregrinação mostra um modelo recuperação de crédito de muito valor para as pessoas”, disse.

Nancy Andrighi fez elogios à organização do mutirão e pela forma como os contribuintes são recebidos

Segundo Confúcio, as pessoas não gostam de ficar devendo e ter nome sujo na praça. “A burocracia é que assusta. Este trabalho ajuda a sanar os débitos e abre as portas para o crédito, para novas conquistas”, acrescentou.

A juíza Fabíola Cristina Inocêncio, da 1ª Vara de Execução Fiscal e coordenadora geral do mutirão, foi elogiada pelo governador Confúcio e pela ministra, que apontaram a dedicação da magistrada como um dos fatores que levam a empreitada ao sucesso.

GABINETE

O secretário estadual de Finanças, Wagner Garcia de Freitas, conforme prometeu, instalou seu gabinete numa sala próxima aos guichês de atendimento para participar dos esforços para dar andamento às negociações. A coordenadora da Receita Estadual, Veridiana Gobi Oliveira coordenou a equipe da secretaria no atendimento aos contribuintes.

Wagner Freitas também apresentou um vídeo mostrando como será o prédio do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (Ciac), que vai abrigar todas as instâncias do estado e Judiciário relacionadas à cobrança de tributos.

O prédio, para o qual já estão garantidos recursos financeiros, será construindo num terreno que foi oferecido ao estado como pagamento por tributos atrasados. A ministra Nancy Andrighi elogiou o projeto e previu que será um modelo para ser seguido no país.

O desembargador Sansão Saldanha, presidente do Tribunal de Justiça, avaliou o mutirão como de interesse público e do Judiciário. Segundo ele, o modelo permite às pessoas quitarem as dívidas da forma mais conveniente e com benefícios. “A recuperação do crédito é benéfica para a sociedade”, destacou.

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O governador ainda conversou com diversas pessoas que aguardavam atendimento e ouviu elogios sobre a oportunidade oferecida. O Mutirão Fiscal segue até terça-feira, dia 9.

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