Governadores da Amazônia Legal assinam pacto federativo pela segurança pública

Governadores e secretários de segurança em reunião com o governo federal

O governador Confúcio Moura e os chefes executivos dos estados que fazem parte da Amazônia Legal formalizaram na noite de quarta-feira (18), no Palácio do Planalto, em Brasília, o compromisso com o Pacto Federativo pela Segurança Pública (PFSP), juntamente com o presidente Michel Temer.

O pacto assinado foi constituído em colaboração dos estados com o governo federal para redução de homicídios dolosos, violência contra a mulher, modernização do sistema penitenciário, combate ao crime organizado, em especial aos tráfico de drogas e armas.

As estratégias e ações estabelecidas no PFSP serão desenvolvidas em conjunto, mediante consenso entre a União e o respectivo ente federado, que elaborará o plano tático operacional. No acordo firmado, os governadores também aceitaram as forças armadas realizarem inspeções nos presídios para busca de armas, drogas e celulares.

Confúcio Moura destacou a reunião como extremamente proveitosa. “Acredito é que a gente deve ter paz nos presídios nos próximos meses, lógico, vai pacificar. Vamos criar todos os ambientes de segurança dentro dos presídios, e consequentemente aumentar a segurança pública”, disse.

De acordo com o governador Confúcio Moura, os repasses de custeio também irão gerar importância significativa para os Estados. “O aumento das forças de segurança e as diárias para pagar os policiais estaduais junto com a Força Nacional irá aumentar a presença da polícia na rua, na execução de mandados judiciais, de prisão, de cumprimento de ordens, apreensões de armas. Todo esse setor, inclusive as diárias do Estado serão pagas pelo governo federal”, enfatizou.

O secretario de Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia (Sesdec), Coronel Lioberto Caetano, que também participou da reunião, afirmou que valeram a pena os esforços dos governadores e secretários de seguranças estaduais que ajudaram o governo federal a elaborar o plano um pouco mais abrangente. “A prioridade que o presidente da República deu ao Norte, a partir dos nossos argumentos, direcionou recursos, não só das forças armadas que já está consolidada na fronteira, mas recursos de fundos que estão paralisados, como indicativos de custeio na segurança pública”, disse Caetano.

Para a secretária-adjunta de Estado da Justiça, Sirlene Bastos, um ponto de destaque foram as discussões que direcionaram os recursos para a melhoria do sistema prisional e também a celeridade na aquisição de equipamentos, de construções de unidades prisionais, principalmente aquelas no método construtivo modular, e não pelo método convencional na qual sua construção se arrasta por anos.

Assinaram o termo os governadores Confúcio Moura (RO), José Melo (AM), Pedro Taques (MT), Reinaldo Azambuja (MS), Simão Jatene (PA), Suely Campos (RR), Marcelo Miranda (TO), a vice-governadora, Nazaré Araújo (AC), e o Ministro de Estado da Justiça e Cidadania , Alexandre de Moraes.

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