Em audiência pública, Instituto de Previdência de Rondônia recebe sugestões e anuncia reeleição da presidente

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Rondônia (Iperon) realizou nessa quarta-feira (30) a segunda Audiência Pública, no auditório do Tribunal de Contas, em Porto Velho, reunindo gestores,  servidores estaduais, membros dos Conselhos de Administração, Fiscal e Superior, além de lideranças sindicais, representantes da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. O ouvidor do estado, Vicente Moura, que é presidente do Conselho Fiscal, acompanhou toda a audiência, que contou ainda com a presença do ex-diretor do Departamento de Regimes Próprios de Previdência (RPPS) da Secretaria de Previdência Social do Ministério da Previdência, Otoni Guimarães.

Audiência pública foi realizada nessa quarta-feira, no Iperon

A audiência foi mediada por Christian Norimitsu Ito, servidor do Ministério Público e membro do Conselho de Administração (CAD).  Adriel Pedroso dos Reis, que também integra o CAD e o Conselho Superior, representando os servidores, fez uma explanação sobre o regime previdenciário, abordando toda a situação do Iperon baseado nos últimos dados estatísticos. Ele também apresentou algumas propostas visando à sustentabilidade do Instituto, entre as quais a contratação de atuário e auditor, além de pessoal para a perícia médica; revisão da segregação de massas, atualização da base cadastral,  elevação da alíquota patronal do fundo financeiro para 14%, manutenção da alíquota fundo capitalizado em 13,27%, bem como, a redefinição da responsabilidade pelo pagamento do auxílio-doença, auxílio-reclusão, salário maternidade e salário-família para os poderes e órgãos.

Adailton Silva Lima, que também é membro do CAD e representou os servidores do Executivo, falou sobre fontes de custeio, alertando para a necessidade de novas fontes, e enfatizou a importância de atualização cadastral dos beneficiários mais frequentes.

O evento ainda contou com questionamentos e sugestões do público que foram anotados pelo mediador para serem encaminhados aos Conselhos e aos órgãos  pertinentes.

Recondução

Na ocasião os conselheiros anunciaram que em eleição na terça-feira (29) houve a recondução da presidente do Iperon, Maria Rejane Sampaio, para o biênio 2017-2018. “A escolha do nome de Maria Rejane para presidir o Iperon foi unânime”, disse Adriel, salientando que o trabalho que ela tem desenvolvido à frente do Iperon tem sido muito bom. “Ficou fácil votar na doutora Rejane devido aos resultados que o Instituto tem apresentado na sua gestão”.

O conselheiro Adailton destacou que desde o início defendia a permanência da atual presidente, da qual faz uma avaliação positiva como gestora do RPPS estadual.

A escolha do presidente do Instituto é regulamentada  pelo Regimento Interno do Conselho Superior Previdenciário a quem compete ‘indicar, por meio de um terço de seus membros, preferencialmente, entre os agentes públicos estaduais detentores de cargo efetivo com qualificação em gestão pública ou previdenciária, três candidatos à presidência do Iperon’.  O regimento também estabelece que é da competência do  Conselho decidir sobre a recondução do presidente.  Maria Rejane foi a primeira presidente reeleita do Instituto de Previdência.