Técnicos do Departamento Penitenciário Nacional apresentam modelos de gestão à Secretaria de Justiça de Rondônia

A Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) recebeu nesta semana uma equipe de técnicos do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que veio apresentar a proposta de metodologia de singularização da pena e discutir a possibilidade de um projeto piloto em Justiça Restaurativa na unidade do Vale do Guaporé, em Porto Velho. A singularização da pena é uma metodologia que pretende compreender as demandas e potencialidades de cada pessoa presa, proporcionando atendimento adequado a suas habilidades e necessidades.

Modelos de gestão foram apresentados durante reuniões entre Sejus, Depen e servidores do sistema penitenciário

Conhecida como técnica de solução de conflitos que prima pela criatividade e sensibilidade na escuta das vítimas e dos ofensores, a justiça restaurativa tem se expandido pelo País com iniciativas cada vez mais diversificadas, e já coleciona resultados positivos.

Em Porto Velho, a equipe visitou o sistema prisional, participando de reuniões com a Sejus e servidores do sistema penitenciário.

Segundo o diretor-geral do Centro de Ressocialização Vale do Guaporé, Wesley Rodrigo da Silva, os técnicos do Depen analisaram os prós e os contra, e decidiram que a implantação do projeto piloto é viável no Vale do Guaporé.

“A implantação vai iniciar com a capacitação de 100% dos servidores da unidade. Todos os procedimentos técnicos e operacionais serão trabalhados nessa capacitação”, afirmou Wesley.

Vale do Guaporé é uma unidade que trabalha de maneira diferenciada por causa do projeto de classificação para apenados.

“Os técnicos de classificação fazem uma entrevista com o apenado, e é feito um diagnóstico se ele tem pontuação para ir para unidade. Durante a entrevista o técnico identifica as aptidões do apenado, e com base nessas aptidões ele é inserido na unidade. Se ele não tem o Ensino Médio completo, terá que concluir e fazer uma capacitação profissionalizante”, detalhou Wesley, ressaltando que a filosofia do projeto é dar oportunidade para o apenado estudar, se profissionalizar e trabalhar, desde que obedeça às regras da unidade e tenha bom comportamento. “O objetivo é que ele saia ressocializado, tenha uma profissão e retorne para a sociedade uma pessoa melhor”, reforçou.