Estação de Tratamento de Esgoto vai beneficiar 240 mil moradores de Porto Velho

A construção da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) prevista para ser construída na Zona Sul de Porto Velho vai beneficiar cerca de 240 mil moradores da capital. Será a primeira ETE com tal proporção em Rondônia, haja vista que nos seus 100 anos de existência Porto Velho conta com menos de 1% de esgotamento sanitário na área do Centro e ainda assim sem o devido tratamento.

Para escolher a área, na região do bairro Areia Branca, foram feitos alguns levantamentos técnicos e o espaço foi certificado como apto para receber a estação de esgoto. Isso, a partir de 2008. A União disponibilizou a terra para o Estado construir com recursos do PAC, uma obra de importância fundamental para a saúde da população.

Reintegração de posse foi discutida durante diversas audiências de conciliação

As discussões que hoje mobilizam as autoridades são sobre a desocupação da área, invadida por mais de 400 famílias. O Estado fez tudo que foi reivindicado. Enviou equipes de profissionais do Serviço Social para  o local. Foi feito um raio-X de todas as famílias que se dispuseram a atender o chamamento e por fim pouco mais de 200 famílias foram classificadas no critério de vulnerabilidade social.  O Estado também separou uma área de cerca de 40 hectares para acomodação das famílias às margens da BR-319, cerca de seis quilômetros após a ponte, em área já classificada como perímetro urbano, com o compromisso de equipar o local com escola, e outros equipamentos necessários para a comunidade.

Além disso, até que a área designada seja entregue às famílias beneficiadas o governo se comprometeu a dar um  beneficio social no valor  de R$ 400,00 como um auxílio moradia. As propostas oficiais continuam  em vigor. O prazo para início da construção da Estação de Tratamento de Esgoto está se exaurindo e, se não for cumprido, o Estado poderá perder os recursos do Governo Federal destinado a tal obra.

PRAZO E RECURSO

Com o passar do tempo, o valor inicial já não tem o mesmo poder de compra que teve no passado. Segundo a presidente da Caerd, Iacira Azamor, pode-se considerar a perda de 50% do poder aquisitivo da verba inicial. E se a obra não for iniciada imediatamente, Rondônia terá que devolver os recursos para a União e o município vai perder a oportunidade de ter sua primeira estação de tratamento.

Além de significar desenvolvimento, tratamento de dejetos humanos também resulta em saúde para a população. E buscando essa melhoria na qualidade de vida   desde o inicio do ano autoridades do Estado, da União, do Município e da Justiça Federal têm trabalhado para encontrar uma solução.

CONCILIAÇÃO

O objetivo é  fazer a retirada das famílias de forma pacífica, sem o uso da violência. “O dialogo é a nossa melhor arma”, salienta sempre o vice-governador Daniel Pereira, designado pelo governador Confúcio Moura para acompanhar e fazer as negociações necessárias. Com este espírito e no intuito de por fim a conflito a Justiça Federal ratificou que o Estado faça a doação de terrenos para que as famílias removidas possam construir novas moradias; inicie a transferência de renda para as famílias, por um prazo de seis meses, com prorrogação até a entrega da área; prover para a nova localidade transporte público e escolar, desde que o imóvel, objeto da reintegração venha a ser utilizado pelo Estado para a construção da estação de tratamento de esgoto.