Rondônia muda cobrança do ICMS e beneficia a produção e industrialização da soja e girassol

Diferimento do ICMS beneficia produção e industrialização da soja

A cobrança do ICMS na fase de industrialização da soja e do girassol, entre outros benefícios, está resultando em importante estímulo à produção em Rondônia, já que desburocratiza a vida do produtor rural, eliminando a obrigação de recolher na propriedade, no ato da venda, o imposto sob sua produção.

De acordo com Daniel Antonio de Castro, gerente de fiscalização da Secretaria Estadual de Finanças, esta medida que simplifica a relação comercial entre quem produz e quem compra ou industrializa em Rondônia, está impulsionando consideravelmente o mercado interno da soja e do girassol, visto que serviu também como estratégia de atração de novas indústrias, disse o gerente da Sefin, informando que o Estado está produzindo rações para cães, gatos e peixes numa escala crescente, limitando positivamente a importação desses produtos de outros estados.

Segundo Daniel de Castro, à primeira vista dá impressão de que o Estado está abrindo mão da arrecadação, o que não é correto, vez que o planejamento desta ação, de acordo com a previsão legal, apenas postergou a cobrança do ICMS. “Vai cobrar lá na indústria que esmaga e processa a soja”, disse esclarecendo que o diferimento do ICMS é a transferência da responsabilidade de recolhimento do imposto para uma fase posterior, onde é centralizada essa providência, desburocratizando este procedimento fiscal que interessa a todos os envolvidos.

Desembarque da soja no porto, em Porto Velho

O gerente da Sefin afirmou que a decisão de adotar o diferimento gerou um resultado superior ao esperado. “Ela não só facilitou a vida do produtor, como está aumentando nossa produção e agregando valor à nossa soja”, disse Daniel de Castro.

Pela inteligência do decreto governamental, a indústria adquire diretamente os grãos de soja e girassol dos produtores do estado, processa e extrai desses grãos o óleo e outros insumos para fabricação de rações para cães, gatos e peixes, entre outros. Antes, ao fazer a aquisição recolhia o ICMS de 17% (valor que o produtor também pagava), o que estava inviabilizando o setor, pela disputa injusta com mercados do Mato Grosso, por exemplo, onde o diferimento já existia e contemplava todo o setor produtivo.