Governo de Rondônia
Tuesday, 19 de October de 2021
Sobre

8. Resoluções

Governo do Estado de Rondônia

O inteiro teor das Resoluções s estão disponibilizadas abaixo, separadas por ano de publicação e no site Transparência Rondônia na pasta Transparência Administração Indiretas | SOPH | Portarias e Resoluções Normativas SOPH. Confira!

2021

2020

2019

2018

2017

2016

2015

2012

 

Nota Explicativa:

Quando ocorrem eventuais alterações nos termos de documentos como Portarias, Resoluções, Regimentos Internos, Estatuto, Contratos e seus respectivos aditivos e Atos normativos, a SOPH promove a imediata publicação da versão atual e vigente do documento (ou no Portal SOPH, vinculado ao governo do Estado, ou no Portal da Transparência), conforme a sua classificação.

E como medida de máxima transparência tem por praxe manter a exposição anterior dos documentos que sofreram alterações com as novas publicações, sem excluí-los.

Tal medida permite o acesso público de ambas as versões, permitindo assim ampla ciência e lisura daquilo que foi alterado no corpo de texto do documento anterior.


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