AVISO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL Nº 45/2022/GECOMP/SESAU/RO

(Caráter emergencial – Art. 24, IV, da Lei 8666/93)

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU

Processo Eletrônico (SEI): 0036.087628/2022-18

Contratar empresa especializada em INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA TRATAMENTO EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA PELO PERÍODO DE 1(UM) ANO para paciente que necessita de uma internação compulsória para dependente químico realizada contra a sua vontade, dependência química é uma doença progressiva, incurável e fatal. PRAZO PARA RECEBIMENTO DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS: até o dia 06/10/2022 às 14h00min (horário de Brasília – DF), e até às 13h00min (horário local), SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO, caso o envio dos documentos ocorra após o dia e horário estipulado. Este Aviso, SAMS e o Termo de Referência foram publicados na íntegra e podem ser consultados no site: www.rondonia.ro.gov.br/sesau. Os documentos de habilitação e proposta deverão ser enviados exclusivamente via correio eletrônico, e-mail: cotacao.nap.sesau@gmail.com até a data e horário estipulados na forma prevista neste aviso. Maiores informações e esclarecimentos sobre o referida CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL serão prestados pelo Núcleo de Análise Processual, na Secretaria de Estado da Saúde através do e-mail nap.gad.sesau@gmail.com ou pelo Telefone: (0XX69) 3216-7214. Publique-se. Porto Velho/RO, 03 de outubro de 2022. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU-RO.