Resposta de Esclarecimento – Pregão Eletrônico – 280/2017

RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N°.: 280/2017/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01.1301.00057-00/2017/ SEPOG/RO

INTERESSADO: Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG/RO. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material gráfico, conforme condições e quantitativos constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

Trata o presente de resposta ao Pedido de Esclarecimento apresentado pela licitante, encaminhado por meio eletrônico para esta Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, que procedeu à análise do mesmo, interposto, contra os termos do Edital do Pregão Eletrônico Nº 280/2017/SUPEL/RO, informando o que se segue:

1. DA TEMPESTIVIDADE DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

O Aviso de reagendamento de Licitação referente ao Pregão Eletrônico Nº 280/2017/SUPEL/RO, foi publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia em 10.08.2017, com data de abertura prevista para o dia 24.08.2017. De acordo com o subitem 3.2 do Edital, que fixa em até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública o prazo para solicitar o esclarecimento, que no presente caso foi informado (reenviado) por meio de mensagem eletrônica em 11.06.2017 encaminhada para o endereço eletrônico supel.kappa@gmail.com, portanto, encontrando-se tempestivo.

2. DOS ARGUMENTOS DA LICITANTE

Em suas razões conforme previsto no pedido de esclarecimento acostado aos autos, a empresa questiona:

“Referente ao item 32 – Cordão para crachá medindo 75 cm (Qual a largura? Haverá personalização?)”.

3. DO ENTENDIMENTO DO ÓRGÃO REQUISITANTE

Em atendimento ao pedido de esclarecimento em epígrafe, esta Equipe de Licitação reportou-se ao SEPOG/RO, órgão responsável pela elaboração do pedido e seu respectivo Termo de Referência, que assim se pronunciou, em síntese:

“Cordão, para crachás medindo 75 cm de comprimento por 1 cm de largura, personalizado com o nome da Secretaria”.

4. DA DECISÃO

Diante do exposto, e em atenção à resposta enviada pela SEPOG/RO, através do Ofício nº 349/CAF/SEPOG de 05.07.2017, assinado pelo Coordenador Administrativo /SEPOG, entendemos pelo prosseguimento do certame.

Dê ciência às Licitantes, após divulgue-se esta decisão junto ao site www.supel.ro.gov.br, bem como se procedam às demais formalidades de publicidade determinadas em lei.

Porto Velho, 11 de agosto de 2017.

VIVALDO BRITO MENDES

Pregoeiro da Equipe Kappa/SUPEL

Mat. 300059453