Resposta de Esclarecimento – Pregão Eletrônico – 207/2017

RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N°.: 207/2017/SUPEL/KAPPA/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01.1801.00881-00/2017/SEDAM/RO

INTERESSADO: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM

OBJETO: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada em confecção de material gráfico(apostilas), conforme constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

Trata o presente de resposta ao Pedido de Esclarecimento apresentado pela empresa licitante, encaminhado por meio eletrônico para esta Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, que procedeu à análise do pedido de esclarecimento, em relação aos termos do Edital do Pregão Eletrônico Nº 207/2017/SUPEL/KAPPA/RO, informando o que se segue:

1. DA TEMPESTIVIDADE DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

O aviso de licitação referente ao Pregão Eletrônico Nº 207/2017/SUPEL/RO, foi publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia em 20.07.2017, com data de abertura prevista para o dia 04.08.2017. De acordo com o subitem 3.2 do Edital, que fixa em até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública o prazo para solicitar o esclarecimento, que no presente caso foi informado por meio de mensagem eletrônica em 31.07.2017 encaminhada para o endereço eletrônico supel.kappa@gmail.com, portanto, encontrando-se TEMPESTIVO.

2. DOS ARGUMENTOS DA LICITANTE

Em suas razões conforme previsto no pedido de esclarecimento acostado aos autos, a empresa questiona:

“Por conseguinte, identificamos que o escopo da licitação é pertinente com o objeto e a expertise da empresa. Contudo, depois de acurada análise do referido edital, nos deparamos com as informações no Termo de referencia nos itens 01 ao 06 ….. “ Encadernação em espiral com capa e contracapa em PVC cristal “.”

“Nosso questionamento reside no fato de que o material solicitado em PVC não especifica espessura e nem a cor.”

“Estaria correto nosso questionamento? De praxe o material usado como capa de apostilas é o Polipropileno 0,30mm, poderia ser oferecido esse material também?”

3. DO ENTENDIMENTO DO ÓRGÃO REQUISITANTE

Em atendimento ao pedido de esclarecimento em epígrafe, esta Equipe de Licitação reportou-se a SEDAM, órgão responsável pela elaboração do pedido e seu respectivo Termo de Referência, que assim se pronunciou, em síntese:

“Venho expor que o material solicitado poderá ser em PVC cristal de espessura 0,30mm, Polipropileno na cor transparente”

4. DA DECISÃO

Diante do exposto, e em atenção à resposta elaborada pelo senhor Francisco de Sales Oliveira dos Santos, Secretário Adjunto de Estado de Desenvolvimento Ambiental, entendemos pelo prosseguimento do certame.

Dê ciência às Licitantes, após divulgue-se esta decisão junto ao site www.supel.ro.gov.br, bem como se procedam às demais formalidades de publicidade determinadas em lei.

Porto Velho, 02 de agosto de 2017.

VIVALDO BRITO MENDES

Pregoeiro da Equipe Kappa/SUPEL

Mat. 300059453