Adendo modificador – Pregão Eletrônico – 524/2023

AVISO DE REABERTURA COM ADENDO MODIFICADOR 01

Pregão Eletrônico nº 524/2023/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0015.006058/2023-01

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de solução tecnológica através de comunicação via satélite, em tempo real e ininterrupto com cobertura nacional, para rastreamento e monitoramento de 277 (duzentos e setenta e sete) veículos, de forma continuada, por um período de 12 (doze) meses, compreendendo a instalação de módulos rastreadores, em regime de comodato, a disponibilização de software de monitoramento com acesso via WEB para acompanhamento e localização automática de veículos, incluindo APP, para atender as necessidades da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 8 de 09 de janeiro de 2024, publicada no DOE de 10 de janeiro de 2024, informa que elaborou adendo modificador motivado pelos pedidos de Impugnação, apresentados por empresas interessadas, interpostos em face do PE 524/2023/SUPEL/RO.

Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento. Em atenção ao art. 22 do Decreto Estadual nº. 26.182/2021, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão e, considerando que as modificações afetam a formulação das propostas de preços, informamos que o prazo de abertura do certame fica reagendado para o dia 27 de fevereiro de 2024, às 10h:00min (horário de Brasília – DF), no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, e permanecendo os demais termos do edital inalterados. Publique-se.

Porto Velho/RO, 07 de fevereiro de 2024.

BRUNA GONÇALVES APOLINÁRIO

Pregoeira – CEL/SUPEL