Adendo esclarecedor – Pregão Eletrônico – 252/2023

AVISO DE ADENDO ESCLARECEDOR

Pregão Eletrônico nº 252/2023/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0025.000461/2023-07

Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP) para futura e eventual aquisição de veículos caminhões, conforme, 3.4. das especificações técnicas e quantidades estimadas, para atender à Secretaria de Estado de Agricultura – SEAGRI/RO.

Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação, POR ITEM. (Para todos os itens, aplica-se a ampla participação sem reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP)

Método De Disputa: ABERTO.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 186/GAB/SUPEL, publicada no DOE na data de 07 de dezembro de 2022, informa que elaborou adendo esclarecedor motivado pelos pedidos de Esclarecimento e Impugnação, apresentados por empresas interessadas, interpostos em face do PE 252/2023/SUPEL/RO.

Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento. Em atenção ao art. 22 do Decreto Estadual nº. 26.182/2021, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão e, considerando que os esclarecimentos não afetam a formulação das propostas de preços, informamos que o prazo de abertura do certame permanece no dia 11 de Julho de 2023, às 10:00h (horário de Brasília – DF), no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, e permanecendo os demais termos do edital inalterados. Publique-se.

Porto Velho/RO, 10 de julho de 2023.

Rogério Pereira Santana

Pregoeiro