Adendo esclarecedor – Rascunho automático

AVISO DE ADENDO ESCLARECEDOR

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2016/BETA/SUPEL/RO

Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2016/BETA/SUPEL/RO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01-1923.00088-00/2016

OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material permanente (veículos leves, médios e vans) para atender necessidades da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON, a pedido desta.

VALOR ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 7.273.120,20

DATA DE ABERTURA: 11 de maio de 2016, às 09h30min (horário de Brasília/DF)

ESCLARECEMOS que os itens 13.7.9 e 13.12 foram ajustados, com finalidade de corrigir a corresponde referência que eles fazem, conforme abaixo:

1.

Onde se lê:

13.7.9. Declaração de que não possuiu em seu quadro de pessoal, empregado (s) menor (es) de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, em qualquer trabalho, menor (es) de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do artigo 1º, do Decreto Federal nº 4.358, de 05.09.2002 (podendo ser usado como modelo o Anexo III deste Edital);

Leia-se:

13.7.9. Declaração … (podendo ser usado como modelo o Anexo IV deste Edital)

2.

Onde se lê:

13.12. Os documentos de habilitação que não possuírem data de validade serão considerados válidos pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da sua emissão, exceto o do item 13.7.2 1 do Edital (Atestado ou Declaração de Capacidade Técnica).

Leia-se:

13.12. Os documentos de habilitação …, exceto o do item 13.9.1 do Edital (Atestado ou Declaração de Capacidade Técnica).

DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br e www.comprasnet.gov.br

Outras informações através do telefone: (69) 3216-5366.

Porto Velho/RO, 29 de abril de 2016.

FERNANDO NAZARÉ FERNANDES

Pregoeiro EQUIPE/BETA/SUPEL/RO