Respostas às impugnações e esclarecimentos – Pregão Eletrônico – 457/2019

AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO: 457/2019/ALFA/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0021.334921/2019-43

OBJETO: Aquisição de Materiais Esportivos, Uniformes, Bandeiras e Afins para o 5º BPM PORTO VELHO – RO.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, por intermédio de sua Pregoeira, designada por força das disposições contidas na Portaria N.º 212/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 10 de outubro de 2019, vem neste ato responder aos pedidos de esclarecimentos enviados por e-mail por empresas interessadas.

O aviso de licitação referente o Pregão Eletrônico epigrafado, foi publicado no Diário Oficial do estado de Rondônia em 01/11/2019, com abertura prevista para o dia 18/11/2019, às 09h:00m, (HORARIO DE BRASILIA).  De acordo com o subitem 3.1 do Edital, “Até 03 (três) dias úteis que anteceder a abertura da sessão pública, qualquer cidadão e licitante poderá SOLICITAR ESCLARECIMENTO acerca do instrumento convocatório deste PREGÃO ELETRÔNICO… “.

O pedido de esclarecimento aportou no dia 11 de novembro de 2019, na caixa de e-mails da comissão de licitação, portanto, encontra-se TEMPESTIVOS.

Consideração o direito de petição, constitucionalmente resguardado na alínea “a” do inciso XXXIV do artigo 5º da Constituição Federal de 1988 e ainda os dispositivos da Lei 10.520/02, passaremos a esclarecer os fatos a serem verificados abaixo:

QUESTIONAMENTOS

Questionamento 1: “Por não ser especifico quanto a gramatura ou demais informações pertinentes, gostaria de saber se o mesmo pode ser feito em tactel ?”

RESPOSTAS

Resposta 1: “Com os cordiais cumprimentos, em resposta ao ofício 1985/2019/SUPEL-ALFA (8853702) oriundo do esclarecimento (8853641) formulado pela empresa MEGSORT, referente ao pregão eletrônico supramencionado, que visa: aquisição de materiais esportivos , uniformes, bandeiras e afins para o 5º BPM – Porto Velho – RO, informo-vos que referente ao ítem 15, o mesmo poderá ser feito em TACTEL, pois é superior ao NYLON, sendo um tecido mais leve, que não amassa, possui alta durabilidade e seca com facilidade. Atenciosamente, GLAUBER ILTON DE SOUSA SOUTO – MAJ PM – Comandante do 5º BPM”.

Portanto, esclarece esta Pregoeira com base nas informações extraídas do próprio e edital e exaradas pela Secretaria de Origem, que permanecerão inalterados todos os demais dizeres contidos no edital de licitação.

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Pregoeira e equipe de Apoio, através do telefone (69) 3212-9264, ou no endereço sito a Av. Farquar S/N – Bairro Pedrinhas – Complexo Rio Madeira, Ed. Central – Rio Pacaás Novos 2º Andar, em Porto Velho/RO – CEP: 76.903.036.

VANESSA DUARTE EMENERGILDO

Pregoeira SUPEL- RO

Mat.300110987