Resposta de Esclarecimento – Pregão Eletrônico – 008/2018

RESPOSTA A PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N°.: 008/2018/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0026.003980/2017-61

INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS – DER/RO.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Prensa Enfardadeira, Elevador para Cargas, Balança Eletromecânica e Empilhadeira Motorizada, pelo Projeto Recicla Rondônia, para atender o Projeto CATA+RONDÔNIA e que serão custeados pelo Fundo Estadual de Erradicação da Pobreza – FECOEP.

Trata o presente de resposta aos Pedidos de alteração apresentado pela empresa licitante, encaminhado por meio eletrônico para esta Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, que procedeu à análise do pedido de esclarecimento, em relação aos termos do Edital do Pregão Eletrônico Nº 008/2018/ZETA/SUPEL/RO, informando o que se segue:

1. DA TEMPESTIVIDADE DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO:

O aviso de licitação referente ao Pregão Eletrônico Nº 008/2018/SUPEL/RO, foi publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia em 07.05.2018, com data de abertura marcada para o dia 18.05.2018. De acordo com o subitem 4.1 do Edital, que fixa em até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública o prazo para solicitar o esclarecimento, que no presente caso foi informado por meio de mensagem eletrônica em 08.05.2018 encaminhada para o endereço eletrônico zetasupelro@hotmail.com, portanto, encontrando-se TEMPESTIVO.

2.DOS ARGUMENTOS DA LICITANTE:

Em suas razões conforme previsto no pedido de esclarecimento acostado aos autos, a empresa questiona:

“QUESTIONAMENTO 1 – Gostaria de confirmar qual o tipo da motorização do item 4 do Edital: Diesel ou GLP?

Também gostaria de verificar se todos os itens so serão atendidos por empresas ME/EPP?Tanto o item 4 quanto o 8 estão com a mesma classificação tipo III.

3.DO ENTENDIMENTO DO ÓRGÃO REQUISITANTE:

Em atendimento ao pedido de esclarecimento em epígrafe, esta Equipe de Licitação reportou-se a Paste Gestora, órgão responsável pela elaboração do pedido e seu respectivo Termo de Referência, que assim se pronunciou, em síntese:

“Resposta ao Questionamento 1: Informamos que no tocante ao item 4 do Edital, a motorização deve ser a diesel.

Informamos também que o item 4 está vinculado ao item 8 por se tratar da cota de 25% ou seja, são os mesmos objetos sendo que a maior quantidade pertence a ampla concorrência e a menor para ME/EPP.

4.DA DECISÃO:

Diante do exposto, e em atenção à resposta elaborada Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS/RO, entendemos pelo prosseguimento do certame. Permanecendo os termos do instrumento convocatório inalterado.

Dê ciência às Licitantes, após divulgue-se esta decisão junto ao site www.supel.ro.gov.br, bem como se procedam às demais formalidades de publicidade determinadas em lei.

Porto Velho, 08 de maio de 2018.

VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR

Pregoeiro da Equipe ZETA/SUPEL/RO

Mat.300055985