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Adendo esclarecedor – Pregão Eletrônico – 356/2017

16 de agosto de 2017 | Governo do Estado de Rondônia

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES/SUPEL/RO

ADENDO ESCLARECEDOR – I

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 356/2017/KAPPA/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.1801.01273-00/2017/SEDAM

OBJETO: Contratação de empresas/instituições especializadas para elaboração do Cadastro Ambiental Rural – CAR, para atender a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental, conforme especificação completa no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria Nº 005/GAB/SUPEL/RO de 16.02.2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 20.02.2017, torna público, em especial, às empresas que retiraram o instrumento convocatório, os seguintes esclarecimentos:

  1. O item 9.3 do Termo de Referência – Anexo I do Edital passa a ter a seguinte descrição:

ONDE SE LÊ

“A licitante deverá comprovar sua experiência através de Atestado de Capacidade Técnica, na forma de declaração ou certidão, emitidos em nome da Licitante, expedidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando a execução dos serviços pertinentes e compatíveis em quantidades, características e prazos com o objeto deste Termo de Referência, qual seja Cadastro Ambiental Rural, (conforme art. 4º da Orientação Técnica n.º 001/2017, alterada pela Orientação Técnica pela Orientação Técnica n.º 002/2017/GAB/SUPEL) neles constando, em papel timbrado nomes da Contratada e do Contratante, endereço, número(s) de telefone e período de execução, objeto ou natureza dos serviços.”


LEIA-SE

“A licitante deverá comprovar sua experiência através de Atestado de Capacidade Técnica, na forma de declaração ou certidão, emitidos em nome da Licitante, expedidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando a execução dos serviços pertinentes e compatíveis em quantidades, características e prazos com o objeto deste Termo de Referência, qual seja Cadastro Ambiental Rural e/ou Georreferenciamento de Imóveis Rurais, neles constando, em papel timbrado nomes da Contratada e do Contratante, endereço, número(s) de telefone e período de execução, objeto ou natureza dos serviços.”
  1. O item 9.3.1 do Termo de Referência – Anexo I do Edital passa a ter a seguinte descrição:

ONDE SE LÊ

“O atestado de capacidade técnica emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado conforme estabelecido no Subitem anterior, deverá ter o reconhecimento de firma de seu signatário em cartório competente.”


LEIA-SE

“O atestado de capacidade técnica emitido por pessoa jurídica de direito privado conforme estabelecido no Subitem anterior, deverá ter o reconhecimento de firma de seu signatário em cartório competente.”

 

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES – SUPEL

Palácio Rio Madeira – Pacaás Novos 2º Andar

Porto Velho, Rondônia.

Equipe de Licitação Kappa

Informamos que fica mantida a data de abertura do certame em epígrafe para o dia 22 de agosto de 2017, às 09h00min (horário de Brasília), em cumprimento ao art. 21 § 4º da Lei Federal 8.666/93. O Edital e o Adendo Esclarecedor I encontram-se disponíveis para consulta e retirada, na íntegra, gratuitamente, no site: www.rondônia.ro.gov.br/supel. Desta forma, sugerimos aos licitantes e interessados, que procedam à retirada do mesmo, para conhecimento dos esclarecimentos realizados.

Publique-se.

Porto Velho/RO, 16 de agosto de 2017.

VIVALDO BRITO MENDES

Pregoeiro da Equipe Kappa/SUPEL

Mat. 300059453

 

 

Anexo: Adendo-Esclarecedor-I-PE-356.2017.doc Download
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Fonte
Secom - Governo de Rondônia

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