Julgamento – Concorrência Pública – 110/2014

Aviso de julgamento de recursos e diligências

Superintendência Estadual De Compras e Licitações

Concorrência Publica Nº: 110/2014/CEL/SUPEL

Processo Administrativo nº: 01.1712.01522-00/2014

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Saúde nas Áreas de Análises Clínicas, Citologia, Anatomopatologia e Imuno-histoquímica com seus respectivos laudos, com todos os procedimentos e especialidades constantes nas normas dos serviços específicos, editadas pelo Ministério da Saúde, que serão parte integrante e inseparável do Edital de Concorrência Pública de forma contínua, visando subsidiar as avaliações clínicas e cirúrgicas dos serviços ofertados aos usuários SUS no Estado de Rondônia, por um período de 12 (doze) meses, para atender a SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU.

A Presidente designada pela Portaria nº 036, de 11 de agosto de 2015, torna público aos interessados, e em especial às empresas que interpuseram recurso administrativo na fase de habilitação do certame em tela, que em detrimento ao julgamento destes foi concedido provimento ao recurso interposto pela empresa CID – CENTRO INTEGRADO DE DIAGNÓSTICO LTDA – EPP, no qual a mesma será reconduzida ao certame e não provimento dos recursos interpostos pelas empresas  LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS BIO CHECH-UP LTDA e PORTO & PORTO SERVIÇOS MÉDICOS. Em detrimento as diligências realizadas, reformulou-se o julgamento de habilitação proferido inicialmente, no qual restou como inabilitada a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO LUIZ LTDA ao prosseguimento do certame, resguardando o direito ao prazo recursal, conforme disposto no Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone: (0XX) 69.3216-5139, através do email celsupelro@gmail.com, ou na Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, situada à Av. Farquar, Bairro: Pedrinhas – Complexo Rio Madeira, Curvo 3 – 1º Andar, na cidade de Porto Velho/RO, no horário das 07h30min às 13h30min.

Porto Velho-RO, 18 de novembro de 2015.

SILVIA CAETANO RODRIGUES

Presidente CEL/SUPEL/RO