Avisos – Chamamento Público – 90042/2024

COMUNICADO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.  90042/2024/CEL/SUPEL/RO

PROCESSO ELETRÔNICO N° 0020.016741/2023-79

OBJETO: Contratação de clínicas que ofereçam serviços especializados em psicologia e psiquiatria, tanto na modalidade presencial como online (apenas no caso dessa seja a preferência do paciente), para fazer o acompanhamento de membros e servidores da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia, em situação de urgência e emergência psiquiátrica^[1] ou não, oferecendo consultas e sessões em consultório, compreendendo a realização de acolhimento, escuta psicológica e emissão de laudos, respeitando a particularidade de cada caso analisado e a necessidade do contratante, sendo pago somente após a prestação efetiva do serviço, conforme quantidades, condições e especificações descritas no Anexo I – Termo de Referência. A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, por meio de sua Presidente nomeada na Portaria nº 37/2024/SUPEL-CI, publicada no DOE do dia 15.04.2024, COMUNICA que com base no despacho PGE-CSBES 0050017488, informamos que o objetivo do presente Chamamento Público foi plenamente alcançado, tendo sido credenciadas cinco empresas que apresentaram a documentação em conformidade com as exigências preconizadas nos itens 17.5 e 17.6 do Termo de Referência, que disciplinam os prazos para envio da documentação destinada à participação na 1ª tabela anual de serviços.

Ademais, informa-se que as empresas que submeterem documentação, a partir deste momento integrarão o cadastro reserva para participação na 2ª tabela de serviços, nos termos do item 17 do Termo de Referência:

[…]

17.5 Portanto, após a 1ª tabela dos serviços, novos interessados poderão requerer a inscrição no credenciamento, e após o término do período da 1ª tabela, que terá duração de 12 (doze) meses, os novos credenciados passarão a integrar a nova tabela anual, seguindo os mesmos critérios do inicial e assim sucessivamente.

17.6 Os interessados que requerem seu credenciamento após esse período somente integrarão a tabela dos serviços no próximo ciclo.

[…]

Por fim, uma vez concluídos os trabalhos, será dada a devida publicidade aos atos praticados no âmbito deste credenciamento.

Publique-se.

Porto Velho, 10 de julho de 2024.

BRUNA GONÇALVES APOLINÁRIO

Presidente – CEL/SUPEL/RO