Avisos – Pregão – 90196/2024

ADENDO ESCLARECEDOR Nº 01/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90196/2024/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0026.001390/2024-22

OBJETO:  Registro de Preços para futura e eventual fornecimento de materiais e equipamentos para distribuição gratuita, com atendimento as demandas do Programa Vencer, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 50 de 22 de maio de 2024, vem neste ato publicar o seguinte esclarecimento:

INFORMAMOS AOS LICITANTES QUE MEDIANTE A AUSÊNCIA DE DESCRIÇÕES IDÊNTICAS DE ALGUNS ITENS POR OCASIÃO DO CADASTRAMENTO JUNTO AO SISTEMA COMPRASGOV DO GOVERNO FEDERAL, OS MESMOS FORAM CADASTRADOS COM DESCRITIVOS SIMILARES. TODAVIA, PARA CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS, DEVE-SE OBSERVAR E ATENDER OS DESCRITIVOS INFORMADOS NO ITEM 4 DO TERMO DE REFERÊNCIA, BEM COMO NA SAMS (TODOS ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO), OS QUAIS CONTÊM AS DESCRIÇÕES FIDEDÍGNAS DOS ITENS.

Em atenção ao § 1º, do Art. 55, da Lei 14.133/21, a qual se aplica a modalidade Pregão e, considerando que o Adendo Esclarecedor não afeta a formulação das propostas de preços, informamos que o prazo de abertura do certame permanece dia 19 de julho de 2024, às 10h:00min. (horário de Brasília – DF), nos sites: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, e https://rondonia.ro.gov.br permanecendo os demais termos do edital inalterados.

Publique-se.

Porto Velho/RO, 09 de Julho de 2024.

BRUNA GONÇALVES APOLINÁRIO

Pregoeira SUPEL-CEL