Adendo modificador – Pregão Eletrônico – 243/2015

AVISO DE RETIFICAÇÃO

 ADENDO MODIFICADOR nº 01/2015

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 243/2015/SUPEL/RO

Processo Administrativo Nº: 01-1411.00075-0000/2015/FITHA/DER/RO

Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições massa asfáltica, tipo CBUQ para execução dos serviços de pavimentação urbana nas Avenidas Porto Velho e Ayrton Senna no município de Burutis-RO.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro, designado por força das disposições contidas na Portaria N.º 014/GAB/SUPEL/RO, de 23 de Março de 2015, em atendimento ao despacho do FITHA/DER/RO encaminhado a esta Equipe de Licitação, torna público aos interessados, em especial, as empresas que retiraram o instrumento convocatório, as seguintes alterações nos termos do Edital e seus Anexos, disponíveis para consulta no site www.rondonia.ro.gov.br/supel:

• NO ITEM 20 – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA (EDITAL):

• INCLUIR: Item 20.1.22. A Empresa deverá apresentar no momento da entrega da massa asfáltica o “Registro de autorização da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP”, conforme Resolução ANP Nº 02, de 14.01.2005 – DOU 19.01.2005, do fornecedor dos ligantes asfálticos.

• NO ITEM 12 – OBRIGAÇÕES DA CONTRADA (ANEXO I DO EDITAL – TERMO DE REFERÊNCIA):

• INCLUIR: Item 12.10. A Empresa deverá apresentar no momento da entrega da massa asfáltica o “Registro de autorização da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP”, conforme Resolução ANP Nº 02, de 14.01.2005 – DOU 19.01.2005, do fornecedor dos ligantes asfálticos.

• NO ITEM 12 – OBRIGAÇÕES DA DETENTORA (ANEXO VI DO EDITAL – MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS):

• INCLUIR: Item 12.24. A Empresa deverá apresentar no momento da entrega da massa asfáltica o “Registro de autorização da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP”, conforme Resolução ANP Nº 02, de 14.01.2005 – DOU 19.01.2005, do fornecedor dos ligantes asfálticos.

Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento.

Fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, reagendando a sessão de abertura para o dia 28 de julho de 2015 às 09h00 horas (horário de Brasília), permanecendo os demais itens e anexos do edital inalterados. Publique-se.

Porto Velho/RO, 15 de julho de 2015.

VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR

Pregoeiro da Equipe ZETA/SUPEL/RO

Mat.300055985