Adendo esclarecedor – Pregão Eletrônico – 693/2023

AVISO DE ADENDO ESCLARECEDOR

Pregão Eletrônico nº 693/2023/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0029.307202/2021-02

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Permanente: Armários, Arquivos, Balcões, Estações, Gaveteiros, Púlpitos a fim de atender as demandas apresentadas pelas Unidades Educacionais e Coordenadorias Regionais de Educação da rede estadual de ensino vinculadas à Secretaria de Estado da Educação, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências descritas neste instrumento.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 142, publicada no DOE de 06 de novembro de 2023, informa que elaborou adendo esclarecedor motivado pelos pedidos de Esclarecimento, apresentados por empresas interessadas, interpostos em face do PE 693/2023/SUPEL/RO.

Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento. Em atenção ao art. 22 do Decreto Estadual nº. 26.182/2021, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão e, considerando que os esclarecimentos não afetam a formulação das propostas de preços, informamos que o prazo de abertura do certame permanece no dia 05 de janeiro de 2023, às 10:00h (horário de Brasília – DF), no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, e permanecendo os demais termos do edital inalterados. Publique-se.

Porto Velho/RO, 15 de dezembro de 2023.

Maria do Carmo do Prado

Pregoeira SUPEL-RO