Nota de esclarecimento – Pregão Eletrônico – 043/2015

RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2015/KAPPA/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº01.2101.00196-00/2014/SEJUS-RO

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e pedagógico, para atender a Coordenadoria de Atendimento ao Adolescente, a pedido da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA – SEJUS/RO, conforme descrito no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

SOLICITANTE: EMPRESA LICITANTE 

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro, designado por força das disposições contidas na Portaria Nº 014/GAB/SUPEL de 31.03.2014, publicada no DOE de 02.04.2014, atendendo ao PEDIDO DE ESCLARECIMENTO de licitante, enviado por e-mail, na data de 12.02.2015, passa a analisar e decidir o que adiante segue:

I – DA ADMISSIBILIDADE

O Pregoeiro decide receber e conhecer o presente Pedido de Esclarecimento, pois foi apresentado em tempo hábil (03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura), posto que os demais requisitos legais para sua impetração foram preenchidos, tendo sido a peça apresentada por pessoa legítima, na forma legal, consoante às normas do art. 19 do Decreto Federal nº 5.450/2005, do art. 19 do Decreto Estadual nº 12.205/06 e dos subitens 3.2 e 3.3 do Edital. 

II – DO PEDIDO: (resumido): 

Aduz a licitante em seu Pedido de Esclarecimento o seguinte quanto ao item 47 (Tesoura):

Questionamento: “Poderia me informar o tamanho em centímetros do material do item 47 (TESOURA PEQUENA, SEM PONTA, EM AÇO INOX, DIMENSÕES 3X9 (5/8 POLEGADAS).” 

III – DA RESPOSTA:

Pelo cerne do Pedido de Esclarecimento tratar de questão originária do Termo de Referência, especificamente quanto a descrição técnica do objeto, o referido questionamento foi enviado à SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA – SEJUS/RO, Órgão Requisitante, para manifestação, pois o objeto do certame, com seus detalhamentos e especificações, foi definido por aquele Órgão para o atendimento das necessidades do mesmo. 

Via e-mail acostado às fls. 363 dos autos, datado e recebido nesta Equipe de Licitação em 12.02.2015, a SEJUS/RO, representada pela servidora Carla Djanine, assim se manifestou: “…Quanto ao pedido de esclarecimento da Empresa VIP COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA / EPP, informamos que a medida do item 47 é de 13cm. (5/8 polegadas) .”

IV – DA DECISÃO: 

Desta feita, mediante resposta do órgão solicitante, considero atendido o pedido de esclarecimento da licitante em questão.

Dê-se ciência à impetrante e às demais licitantes em campo próprio do Sistema Comprasnet e site da SUPEL, reagendando a data de abertura do presente certame.

Porto Velho, 13 de fevereiro de 2015.

VIVALDO BRITO MENDES

Pregoeiro da Equipe Kappa – SUPEL/RO

Mat. 300059453