Adendo esclarecedor – Pregão Eletrônico – 620/2014

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N°.: 620/2014//ALFA/SUPEL/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01.1501.00440-00/2014/SESDEC/RO
ORIGEM: Secretaria de segurança, Defesa e Cidadania do Estado de Rondônia – SESDEC/RO.
OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em serviços de “LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE”, para atender a SESDEC, Polícia Militar e a Polícia Civil com veículos operacionais na capital e interior do Estado, por um período de 12 (doze) meses.
INTERESSADO: LOCAMÉRICA FROTAS

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, por intermédio de sua Pregoeira, designada por força das disposições contidas na Portaria Nº. 030/GAB/SUPEL/2014 de 28.08.2014, vem neste ato responder ao pedido de esclarecimento formulado pela empresa acima identificada.

O pedido foi encaminhado à Secretaria de origem para posicionamento quanto aos questionamentos do interessado, através do Oficio de nº. 4257 GAB/SUPEL/2014 datado de 01 de dezembro de 2014 conforme constam nos autos.

PERGUNTAS:

1) Com relação à suspensão dos veículos, que deverá ser alta e reforçada, existe alguma especificação (elevação, capacidade de carga, etc.)? A modificação poderá ocorrer fora da fábrica ou o veículo já deverá sair de fábrica nessa configuração?

2) Com relação aos gestores do contrato (prepostos), será necessário manter um em cada cidade citada (Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal e Vilhena), totalizando cinco prepostos?

3) Com relação à reserva técnica de veículos, nos percentuais citados no edital, eles ficarão alocados no pátio da Polícia ou no pátio da Locadora?

4) Com relação aos Rastreadores, quem será o responsável pela gestão dos dados / acompanhamento? Somente os servidores da polícia pós-treinamento? Preposto do contrato?

5) Vocês poderiam disponibilizar a capilaridade dos veículos? Distribuição da frota x Cidades.

6) Qual a quilometragem média por tipo de veículo, tipo/detalhe de utilização, índice de sinistralidade e manutenção, expectativa de substituição dos veículos. Se possível detalhar essas informações por órgão: Polícia Militar / Polícia Civil

7) Existe a necessidade do serviço de Leva e Traz? Como será o escopo deste serviço? Apenas manutenções preventivas? Manutenção corretiva? Existe necessidade de cadastro para condução dos veículos? Quais cidades terão necessidade desse serviço?

8) Com relação à apresentação do protótipo, o prazo poderá ser prorrogado?
9) Existe alguma documentação especial para o veículo? E com relação à placa? O que é a Taxa do Corpo de Bombeiros Militar citada no item 20.35?

RESPOSTAS:

1) Os veículos locados serão disponibilizados em quase todo o Estado de Rondônia, percorrendo lugares íngremes, ruas sem pavimentações asfálticas, linhas e áreas rurais. Assim, torna-se necessário que os veículos possuam uma suspensão mais alta e reforçada, para que suportem o uso severo a qual serão submetidos nestas áreas.

Quanto à modificação, não determinamos as especificações da suspensão do veículo. No entanto, quaisquer modificações que sejam realizadas nos veículos não poderão trazer prejuízos à garantia técnica dos veículos fornecida pelo fabricante, conforme previsto no manual de garantia técnica.

2) Não é necessário. A empresa deverá apresentar legalmente 01 (uma) pessoa (preposto) a qual a Secretaria deverá ter acesso para resolver quaisquer inconformidades contratuais. Nos escritórios comerciais, a empresa deverá manter pelo menos um funcionário, responsável para o atendimento a qualquer problema que ocorram com os veículos locados.

3) Os veículos locados reservas deverão ser disponibilizados no pátio de cada escritório comercial.

4) Neste sentido, cabe responsabilidade de ambas as partes da gestão do sistema, pois a empresa locadora necessitará de dados das unidades policiais para alimentar o sistema, realizando ainda, configurações e consultas necessárias ao bom desenvolvimento deste sistema.

Assim, mesmo com o treinamento realizado pela empresa, esta deverá dar suporte técnico e ao usuário, quando necessário.

Vale resaltar, que a empresa em decorrência da gama de informações a qual terá acesso, deverá zelar pelo sigilo das informações prestadas, podendo ser penalizada quando do uso indevido dessas informações.

5) Não será possível realizar essa disponibilidade no momento, porém, em decorrência das modificações a serem realizadas nos veículos quando da implementação dos equipamentos, a relação será encaminhada a empresa antecipadamente, para que a identificação quanto a prefixo e unidades possa constar no grafismo a ser aplicado nos veículos.

6) Em atendimento a solicitação contida, informamos que a quilometragem mensal dos veículos já fora encaminhado em questionamento anterior.
Quanto à utilização dos veículos, estes serão utilizados em quase todo o Estado de Rondônia, onde se deslocarão por locais íngremes, sem pavimentação asfáltica, linhas e áreas rurais, demandando desta forma uma maior manutenção dos veículos.

A substituição dos veículos locados por veiculo locados reservas deverá está de acordo com o item 20.4 do edital.

Para o levantamento das informações quanto ao índice de sinistralidade, informamos que em decorrência da indisponibilidade de tempo hábil para a realização do levantamento das informações, não será possível o encaminhamento destas informações de imediato.

7) empresa deverá atender o que determina os itens 20.3 e 20.6 do edital. Ademais, os veículos em manutenções deverão ser devidamente identificados, conforme determinar o item 20.29 do edital.

8) A empresa deverá atender o que dispõe os itens 10.2, 10.3 e 10.4, do Termo de Referência.

9) O Código de Trânsito Brasileiro prevê a apresentação do Certificado de Segurança Veicular para obtenção de registro e licenciamento, junto ao Detran, de veículos automotores modificados. Assim, orientamos a empresa a certificar-se, quanto a possibilidade da necessidade deste documento para obtenção de registro para veículos de uso policial.

Considerando, que a empresa contratada será a proprietária dos veículos, estes deverão está com placa na cor cinza.

Quanto à taxa do Corpo de Bombeiro, trata-se de uma taxa cobrada pelo serviço de vistoria veicular, realizada pelo Corpo de Bombeiro do Estado de Rondônia, quando da emissão do registro e licenciamento anual dos veículos.

Assim, esperamos ter colaborado com os esclarecimentos realizados, ao ponto que os trâmites necessários à realização do certame possam prosseguir.

No mais, esta Secretaria se coloca a disposição para dirimir quaisquer dúvidas que se fizerem necessárias.

Portanto, esclarece esta Pregoeira, com base nas informações fornecidas pelo órgão de origem, que permanecerão inalterados todos os dizeres contidos no edital de licitação

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Pregoeira e equipe de Apoio, através do telefone (69) 3216-5366, ou no endereço sito a Av. Farquar S/N – Bairro Pedrinhas – Complexo Rio Madeira, Ed. Curvo 3 – Rio Jamari 1º Andar, em Porto Velho/RO – CEP: 76.903.036.

Porto Velho, 08 de Dezembro de 2014.

VANESSA DUARTE EMENERGILDO
Pregoeira SUPEL- RO
Mat.300110987