Adendo esclarecedor – Pregão Eletrônico – 620/2014

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N°.: 620/2014//ALFA/SUPEL/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01.1501.00440-00/2014/SESDEC/RO
ORIGEM: Secretaria de segurança, Defesa e Cidadania do Estado de Rondônia – SESDEC/RO.
OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em serviços de “LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE”, para atender a SESDEC, Polícia Militar e a Polícia Civil com veículos operacionais na capital e interior do Estado, por um período de 12 (doze) meses.
INTERESSADO: EMTEL LOGÍSTICA

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, por intermédio de sua Pregoeira, designada por força das disposições contidas na Portaria Nº. 030/GAB/SUPEL/2014 de 28.08.2014, vem neste ato responder ao pedido de esclarecimento formulado pela empresa acima identificada.

O pedido foi encaminhado à Secretaria de origem para posicionamento quanto aos questionamentos do interessado, através do Oficio de nº. 4264/GAB/SUPEL/2014 datado de 04 de dezembro de 2014 conforme constam nos autos.

PERGUNTAS:

1) O edital em suas especificações exige veículo Perua tipo Station Wagon com suspensão reforçada/elevada, entendemos que assim somente os Fiat Pálio Weekend Trecking e Adventure e VW Spacecross atendem ao edital, estamos corretos em nosso entendimento? No caso dos veículos hatch entendemos que somente o Renault Sandero Stepway e VW Gol Rallye atendem ao edital, estamos corretos também neste entendimento? O GM Spin Active também atenderia às especificações mesmo sendo considerado um Monovolume?
2) Conforme item 2 do Anexo IV, os rádios deverão ser Padrão Aberto do Projeto APCO 25 (P25), sendo assim pergunto: A Criptografia solicitada e utilizada conforme item F atualmente no Sistema Digital pelo Órgão é DES ou AES?
3) Caso o Órgão não utilize nenhuma Criptografia Padrão Aberto APCO 25, gostaria de saber qual seria a Criptografia utilizada atualmente no Sistema Digital pelo Órgão.

RESPOSTAS:

1) Os veículos tipo automóveis são para atender exclusivamente os serviços operacionais da Policia Militar e da Policia Civil, com uso excessivo e intenso durante 24 horas sem interrupções e em muitas vezes em perseguições extremas. Frisa-se também, que os policiais possuem equipamentos importantes de segurança e armamento pesado para desempenhar suas funções de extremo perigo. Dessa feita, as especificações correspondentes aos veículos, são para suprir e atender as necessidades que os serviços operacionais exigem e comportar quatro a cinco policiais fortemente armados e equipados dentro de uma viatura policial, sem que haja prejuízo no desempenho de suas funções e dos serviços pertinentes a segurança pública.
Assim os veículos que não se adequarem ao padrão necessário para o atendimento das necessidades da polícia não serão aceitos.

2) Não, conforme o item 4 f) do Anexo IV a criptografia solicitada é baseada em software e está em conformidade com a empregada no sistema de radiocomunicação digital da SESDEC. Sendo que, ao exigir a criptografia mencionada estamos garantindo a interoperabilidade entre os equipamentos em uso no sistema de radiocomunicação e os que serão incorporados na rede rádio, garantindo assim os investimentos já realizados até o presente momento. Salientamos que os equipamentos em uso na rede são: consoles – MCC5500; repetidoras – Quantar e GTR8000; Assim, todos os equipamentos móveis devem ser compatíveis com os já implantados na rede rádio.

3) Citada na resposta anterior.
Portanto, esclarece esta Pregoeira, com base nas informações extraídas do próprio Edital e fornecidas pelo órgão de origem, que permanecerão inalterados todos os dizeres contidos no edital de licitação
Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Pregoeira e equipe de Apoio, através do telefone (69) 3216-5366, ou no endereço sito a Av. Farquar S/N – Bairro Pedrinhas – Complexo Rio Madeira, Ed. Curvo 3 – Rio Jamari 1º Andar, em Porto Velho/RO – CEP: 76.903.036.

Porto Velho, 08 de Dezembro de 2014.

VANESSA DUARTE EMENERGILDO
Pregoeira SUPEL- RO
Mat.300110987