Adendo esclarecedor – Pregão Eletrônico – 620/2014

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N°.: 620/2014//ALFA/SUPEL/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01.1501.00440-00/2014/SESDEC/RO
ORIGEM: Secretaria de segurança, Defesa e Cidadania do Estado de Rondônia – SESDEC/RO.
OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em serviços de “LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE”, para atender a SESDEC, Polícia Militar e a Polícia Civil com veículos operacionais na capital e interior do Estado, por um período de 12 (doze) meses.
INTERESSADO: CS BRASIL TRANSP. DE PASSAG. E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, por intermédio de sua Pregoeira, designada por força das disposições contidas na Portaria Nº. 030/GAB/SUPEL/2014 de 28.08.2014, vem neste ato responder ao pedido de esclarecimento formulado pela empresa acima identificada.

O pedido foi encaminhado à Secretaria de origem para posicionamento quanto aos questionamentos do interessado, conforme constam nos autos.

PERGUNTAS:

1) O que o órgão entende por “suspensão reforçada”, seria veículo para terrenos acidentados “OFF ROAD”?
2) Qual a altura em “milímetros/centimetros” mínimos e máximos para que seja considerada suspensão elevada?
3) O veículos Pálio Essence 1.6 com altura de 144 mm de altura livre do solo atenderia?
4) O veículo Gol Trendline 1.6 com altura de 163 mm de altura livre do solo atenderia?
RESPOSTAS:

1) Não necessariamente. Os veículos tipo “OFF ROAD”, são veículos utilizado especificamente para estradas sem pavimentações, trilhas, ou terrenos acidentados, devendo estes veículos ser equipados e preparado para este fim.

Alguns veículos, com denominação off-road ou adventure, por exemplo podem parecer ser veículos de uso extremo em qualquer tipo de terreno, sem necessariamente sê-lo. Alguns modelos de veículos no mercado são na realidade, levemente modificados: com suspensão mais altas e/ou reforçadas, permitindo andar melhor em estradas ruins, mas continuam tendo tração em apenas duas rodas, por isso não são adequados para qualquer tipo de terreno.
Vale ressaltar, que os veículos tipo automóveis serão utilizados para atender exclusivamente os serviços operacionais da Policia Militar e da Policia Civil, os quais serão disponibilizados em quase todo o Estado de Rondônia, percorrendo além das localidades onde existem estruturas viárias em boas condições de tráfego, também, lugares íngremes, ruas sem pavimentações asfálticas, linhas e áreas rurais, com uso excessivo e intenso quase que ininterruptamente.

Frisa-se também, que os policiais possuem equipamentos importantes de segurança e armamento pesado para desempenhar suas funções de extremo perigo.

Dessa feita, as especificações correspondentes aos veículos, são para suprir e atender as necessidades que os serviços operacionais exigem e comportar de três a cinco policiais fortemente armados e equipados dentro de uma viatura policial, sem que haja prejuízo no desempenho do veículo nas suas funções e nos serviços pertinentes à segurança pública.

Assim, torna-se necessário que os veículos possuam uma suspensão mais alta e reforçada, para que suportem o uso severo a qual serão submetidos nestas áreas, sem ser necessariamente um veículo específico tipo “OFF ROAD”.

2) Considerando que os questionamentos 2, 3 e 4 referem-se às mesmas dúvidas, informamos que os modelos de veículo apresentados também podem atender quanto à elevação da suspensão.

Portanto, esclarece esta Pregoeira, com base nas informações fornecidas pelo órgão de origem, que permanecerão inalterados todos os dizeres contidos no edital de licitação

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Pregoeira e equipe de Apoio, através do telefone (69) 3216-5366, ou no endereço sito a Av. Farquar S/N – Bairro Pedrinhas – Complexo Rio Madeira, Ed. Curvo 3 – Rio Jamari 1º Andar, em Porto Velho/RO – CEP: 76.903.036.

Porto Velho, 11 de Dezembro de 2014.

VANESSA DUARTE EMENERGILDO
Pregoeira SUPEL- RO
Mat.300110987