01 de outubro de 2014 | Governo do Estado de Rondônia
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 096/2013/CELPE/SUPEL/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01-1115.00121-00/2013/SEAE/RO
A Secretaria Estadual de Assuntos Estratégicos – SEAE, através da Comissão Especial de Licitações de Projetos Especiais – CELPE, nomeada através da Portaria nº. 006/GAB/SEAE, de 10 de fevereiro de 2014, comunica o público em geral, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, o resultado da analise e julgamento das PROPOSTAS DE PREÇOS. DA DECISÃO DA COMISSÃO: CLASSIFICAR as propostas das empresas conforme quadro abaixo descrito, por terem cumprido todas as exigências contidas no Edital:
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EMPRESA |
VALOR R$ |
CLASSIF. |
| TEOREMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA |
1.086.386,84 |
1º |
| CONSTRUTORA MONTREAL LTDA-ME |
1.089.607,83 |
2º |
| SANTOS & LIMA CONSTRUTORA LTDA-ME |
1.101.850,75 |
3º |
| CONCREZON CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI-EPP |
1.140.011,65 |
4º |
| CONSTRUTORA BRAGA LTDA-EPP |
1.187.272,00 |
5º |
Registre-se que a empresa classificada em primeiro lugar atendeu os requisitos da Lei Complementar 123/2006.. NOTIFIQUE-SE as empresas do presente resultado, concedendo-lhe o prazo de 05 (cinco) dias úteis, previstos no art. 109, I, “b”, da Lei nº. 8.666/93, ficando os autos desde já disponíveis aos interessados para vistas junto a SUPEL/RO e, não havendo interesse da empresa em interpor recurso, solicita-se que seja protocolado o respectivo Termo de Renuncia, a ausência deste implica na renúncia tácita ao direito de prazo e recurso supracitado. Maiores informações no site: www.supel.ro.gov.br e www.rondonia.ro.gov.br/supel.
Porto Velho – RO, 01 de outubro de 2014.
Mat. nº 300116775
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AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 096/2013/CELPE/SUPEL/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01-1115.00121-0000/2013
OBJETO: Reforma e ampliação – Escola Orlando Bueno da Silva – Pimenta Bueno/RO.
A Secretaria Estadual de Assuntos Estratégicos – SEAE, através da Comissão Especial de Licitações de Projetos Especiais – CELPE, nomeada pela PORTARIA N. 06/GAB/SEAE, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014, torna público aos interessados, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe que, superada a fase de habilitação sem que nenhuma empresa tenha recorrido, a abertura dos envelopes contendo as proposta de preços dar-se-á em 11 de agosto de 2014 às 11h00min.
Porto Velho – RO, 31 de julho de 2014.
PATRÍCIA LEE FILGUEIRAS DE BARROS
Presidente CELPE/SUPEL
Mat. nº. 300116775
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AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 096/2013/CELPE/SUPEL/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01-1115.00121-00/2013/SEAE/RO
OBJETO: Reforma e Ampliação da Escola Orlando Bueno, no município de Pimenta Bueno/RO.
A Secretaria Estadual de Assuntos Estratégicos – SEAE, através da Comissão Especial de Licitações de Projetos Especiais – CELPE, nomeada através da Portaria nº. 006/GAB/SEAE, de 10 de fevereiro de 2014, comunica o público em geral, em especial a empresa participante da licitação em epígrafe, o resultado da analise e julgamento da documentação de habilitação. DA DECISÃO DA COMISSÃO: HABILITAR as empresas: CONSTRUTORA BRAGA LTDA-EPP; SANTOS & LIMA CONSTRUTORA LTDA-ME; CONCREZON CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI-EPP; TEOREMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e CONSTRUTORA MONTREAL LTDA-ME, por terem atendido todas as exigências previstas no edital para essa primeira fase do certame licitatório. NOTIFIQUE-SE as empresas do presente resultado, concedendo-lhe o prazo de 05 (cinco) dias úteis, previstos no art. 109, I, “a”, da Lei nº. 8.666/93, ficando os autos desde já disponíveis aos interessados para vistas junto a CELPE e, não havendo interesse da empresa em interpor recurso, solicita-se que seja protocolado o respectivo Termo de Renuncia, a ausência deste implica na renúncia tácita ao direito de prazo e recurso supracitado. Maiores informações no site: www.supel.ro.gov.br.
Porto Velho – RO, 17 de julho de 2014.
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AVISO DE ADENDO MODIFICADOR II
Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos – SEAE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 096/2013/CELPE/SUPEL/RO. Tipo Menor Preço Global. Processo Administrativo: 01-1115.00121-00/2013. Objeto: Reforma Geral e Ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Orlando Bueno da Silva, no Município de Pimenta Bueno/RO.
A Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos – SEAE, através da Comissão Especial de Licitações de Projetos Especiais – CELPE, nomeada por força da Portaria Nº 06/GAB/SEAE, de 10 de fevereiro de 2014, torna público aos interessados, em especial às empresas que adquiriram o edital que, considerando impugnação interposta, tempestivamente, pela empresa CONSTRUTORA MONTREAL LTDA – ME, e ainda, com base nas justificativas elaboradas pela SEOB/SEDUC/RO, informa que o mesmo sofreu alterações, e ainda ESCLARECE que: O ADENDO MODIFICADOR II, Nova Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro encontram-se disponíveis, na íntegra, no site: www.supel.ro.gov.br. Em atendimento ao disposto no Artigo 21, § 4º da Lei nº 8.666/93 fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido: DATA DE ABERTURA: 15 de julho de 2014, às 09h00.
Porto Velho/RO, 11 de junho de 2014.
PATRÍCIA LEE FILGUEIRAS DE BARROS
Presidente CELPE/PIDISE
Mat. nº. 300116775
ADENDO MODIFICADOR II
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 096/2013/CELPE/SUPEL/RO
AUTORIZAÇÃO PROCESSO Nº: 01-1115.00121-00/2013
OBJETO: Reforma Geral e Ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Orlando Bueno da Silva, no Município de Pimenta Bueno/RO.
A Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos – SEAE, através da Comissão Especial de Licitações de Projetos Especiais – CELPE, nomeada por força da Portaria Nº 06/GAB/SEAE, de 10 de fevereiro de 2014, torna público aos interessados, em especial, as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que o edital inicial sofreu as seguintes modificações:
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ONDE SE LÊ (NO EDITAL) |
LEIA-SE (NO EDITAL) |
| 2.1 – Os recursos necessários para a execução das obras licitadas são provenientes de recursos consignados no orçamento da Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos, no valor global de R$ 1.234.341,53 (um milhão, duzentos e trinta e quatro mil, trezentos e quarenta e um reais e cinquenta e três centavos), … | 2.1 – Os recursos necessários para a execução das obras licitadas são provenientes de recursos consignados no orçamento da Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos, no valor global de R$ 1.239.385,37 (um milhão, duzentos e trinta e nove mil, trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e sete centavos), … |
| 6.1 – O valor máximo que o ESTADO DE RONDÔNIA propõe-se a pagar pela Obra é de R$ 1.234.341,53 (um milhão, duzentos e trinta e quatro mil, trezentos e quarenta e um reais e cinquenta e três centavos), onde os preços máximos serão aqueles consignados na planilha orçamentária, parte integrante deste edital, sob pena de desclassificação da proposta. | 6.1 – O valor máximo que o ESTADO DE RONDÔNIA propõe-se a pagar pela Obra é de R$ R$ 1.239.385,37 (um milhão, duzentos e trinta e nove mil, trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e sete centavos), onde os preços máximos serão aqueles consignados na planilha orçamentária, parte integrante deste edital, sob pena de desclassificação da proposta. |
| 10.1 – O valor máximo que o ESTADO DE RONDÔNIA propõe-se a pagar pela Obra é de R$ 1.234.341,53 (um milhão, duzentos e trinta e quatro mil, trezentos e quarenta e um reais e cinquenta e três centavos) onde os preços máximos serão aqueles consignados na planilha orçamentária, parte integrante deste edital, sob pena de desclassificação da proposta. | 10.1 – O valor máximo que o ESTADO DE RONDÔNIA propõe-se a pagar pela Obra é de R$ 1.239.385,37 (um milhão, duzentos e trinta e nove mil, trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e sete centavos), onde os preços máximos serão aqueles consignados na planilha orçamentária, parte integrante deste edital, sob pena de desclassificação da proposta. |
| 19.2.1 – Cujos valores unitários e/ou global propostos para os serviços sejam manifestamente excessivo ou inexequíveis, assim considerados aqueles que não venham a ter demonstrada sua viabilidade através de documentação que comprove que os custos dos insumos são coerentes com os de mercado e que os coeficientes de produtividade são compatíveis com a execução do objeto do contrato. Serão consideradas excessivas aquelas propostas cujos valores unitários sejam superiores aos estabelecidos na planilha orçamentária, bem como, aquelas cujo valor global ultrapasse R$ 1.234.341,53 (um milhão, duzentos e trinta e quatro mil, trezentos e quarenta e um reais e cinquenta e três centavos). … | 19.2.1 – Cujos valores unitários e/ou global propostos para os serviços sejam manifestamente excessivo ou inexequíveis, assim considerados aqueles que não venham a ter demonstrada sua viabilidade através de documentação que comprove que os custos dos insumos são coerentes com os de mercado e que os coeficientes de produtividade são compatíveis com a execução do objeto do contrato. Serão consideradas excessivas aquelas propostas cujos valores unitários sejam superiores aos estabelecidos na planilha orçamentária, bem como, aquelas cujo valor global ultrapasse R$ 1.239.385,37 (um milhão, duzentos e trinta e nove mil, trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e sete centavos). … |
Comunica-se que a Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro devidamente alterados encontram-se disponíveis para consulta no site da Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL: www.supel.ro.gov.br.
Em atendimento ao disposto no Artigo 21, § 4º da Lei nº 8.666/93 fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido conforme abaixo:
DATA DE ABERTURA: 15 de julho de 2014, às 09h00.
Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Comissão Especial de Licitações de Projetos Especiais, através do telefone (69) 3216-5014, e-mail cel_pidise@hotmail.com ou, ainda, no endereço sito no Palácio Rio Madeira – Edifício Rio Cautário (Curvo II), 6º piso, Avenida Farquar, 2986 – Bairro: Pedrinhas, em Porto Velho/RO – CEP: 76801-470. Publique-se.
Porto Velho/RO, 11 de junho de 2014.
PATRÍCIA LEE FILGUEIRAS DE BARROS
Presidente CELPE/PIDISE
Mat. nº. 300116775
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AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 096/2013/CELPE/SUPEL/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 01.1115.00121-00/2013
Objeto: Reforma geral e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Orlando Bueno da Silva, no município de Pimenta Bueno/RO.
A Secretaria Estadual de Assuntos Estratégicos – SEAE, através da Comissão Especial de Licitações de Projetos Especiais, nomeada pela portaria nº 006/GAB/SEAE de 10 de fevereiro de 2014, torna público aos interessados, e em especial às empresas que retiraram o Edital, que em razão da análise de impugnação interposta, concluindo-se por mudanças nos termos da Planilha, o certame licitatório em epígrafe está SUSPENSO “SINE DIE”, para que sejam feitas as alterações necessárias constantes do Despacho da Secretaria de Origem.
Assim que as alterações necessárias forem realizadas, nova data será publicada por todos os meios de comunicação exigidos em lei.
Publique-se na forma prevista no Edital.
Porto Velho – RO, 16 de abril de 2014.
Mat. nº 300116775
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AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 096/2013/CELPE/SUPEL/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 01-1115.00121-00/2013
A Secretaria Estadual de Assuntos Estratégicos – SEAE, através da Comissão Especial de Licitações de Projetos Especiais, nomeada por força da Portaria nº 006/GAB/SEAE, 10 de fevereiro de 2014 torna público aos interessados, e em especial às empresas participantes, que no aviso de licitação publicado:
Onde se Lê: 05 de maio de 2014 às 11h00min.
Leia-se: 19 de maio de 2014 às 11h00min.
No mais, informamos ainda que a licitação ocorrerá na Sala de Reuniões da SEPOG – Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, sito ao Palácio Rio Madeira – Edifício Rio Cautário (curvo II), 6º piso, Avenida Farquar, s/nº – Bairro: Pedrinhas, em Porto Velho/RO – CEP: 76801-470 Telefone: (0XX) 69 3216-5014.
Publique-se na forma prevista no Edital.
Porto Velho – RO, 11 de abril de 2014.
Mat. nº 300116775
Fonte
Secom - Governo de Rondônia
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Atendimento ao público: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira
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