Resposta de Esclarecimento – Pregão Eletrônico – 582/2018

EXAME DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO I

PREGÃO ELETRÔNICO: 582/2018/DELTA/SUPEL/RO

     PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0046.072494/2018-35/SESAU
OBJETO: Registro de Preço para a aquisição de insumos para a realização de testes laboratoriais com a metodologia ELFA (Enzyme Linked Fluorescent Assay)” e consumíveis necessários para a realização destes testes, todos de uso laboratorial, visando atender as necessidades do Laboratório Central de Saúde Pública do estado de Rondônia – LACEN/RO, necessário à realização de exames dos agravos de Vigilância Ambiental e Sanitária assim como as de Notificação Compulsória que dizem respeito ao monitoramento das doenças/agravos emergentes/epidêmicos entre outros programas de monitoramento preconizados pelo ministério da Saúde, por um período de 12 meses.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através do Pregoeiro nomeado na Portaria PORTARIA N 046. 2019 SUPEL-CI, publicada no DOE N. 032, de 18.02.2019, em resposta ao PEDIDO DE ESCLARECIMENTO recebido, vem neste ato esclarecer o que se segue:

Considerando que a questão levantada no pedido de esclarecimento tem sua origem no Quadro Estimativo de Preços, enviamos o pedido, e anexos, por e-mail à GEPEAP/SUPEL,  para manifestação, pelo que discriminaremos o assunto resumidamente e, em, a resposta dada pela Unidade.

► Empresa “A”:

• Questionamento I

Vem pedir esclarecimento com relação aos preços estimados nos itens 1 a 7 do Pregão Eletrônico 582/2018/SUPEL/RO, uma vez que os mesmos estão muito abaixo do valor de mercado, ficando assim impossível a nossa participação

► Resposta GEPEAP/SUPEL:

• Esclarecimento 01

Analisamos o pedido de esclarecimento apresentado pela empresa Centro Oeste Diagnóstica, ID 4970818, e verificamos que não consta os requisitos mínimos para questionamento dos preços estimados. A empresa questiona o valor cotado para todos os itens do processo administrativo, porém, somente argumenta que “estão muito abaixo do valor de mercado, ficando assim impossível a nossa participação”. A empresa não apresenta comprovação que corrobore sua alegação, como notas fiscais, licitações adjudicadas ou atas de registro de preços. Tendo em vista que não há argumento válido para revisão de preços, preliminarmente, não há motivação para revisão de valores.

Contudo, tendo em vista a oportunidade de revisão de preços conferida ao processo ao sê-lo encaminhado à GEPEAP, verificamos que parte das pesquisas estão vencidas, dado o lapso temporal entre a abertura do processo e o momento presente. Também identificamos que, dada a validade prevista dos itens, e a impossibilidade de manutenção de estoques, é possível que haja variação de preços, dado a necessidade de, no mínimo, o cultivo de um lote a mais desde a pesquisa até o momento, lote este que pode abarcar as variações do mercado. Frente a técnica e legalidade da pesquisa de preços, esculpida na legislação e no Manual de Procedimentos de Pesquisa de Preços da SUPEL, entendemos que há necessidade de realizar novas pesquisas de preços, e que estas não estarão concluídas até a abertura do certame, prevista para 21/03/2019. Desta forma, sugerimos a suspensão do certame e após este ato o encaminhamos do processo à GEPEAP para novas pesquisas.
Tendo em vista o resultado da análise quanto ao pedido de esclarecimento impetrado por licitante e acolhido pela GEPEAP/SUPEL, informamos que o instrumento convocatório, SOFREU  ALTERAÇÃO  NO ANEXO II – QUADRO ESTIMATIVO.

Frente ao explanado, retificamos os valores constante nos autos e ainda esclarecemos  que o Adendo Modificador está disponível na íntegra no Edital e no site: www.rondonia.ro.gov.br/supel, assim, os itens que comporão o Quadro Estimativo deverão serem lidos conforme disponibilizado abaixo marcado em negrito, prevalecendo inalteradas todas as demais cláusulas do edital.

• ONDE SE LÊ:
  

ANEXO II – DO EDITAL
QUADRO ESTIMATIVO DE PREÇOS
VALOR TOTAL: R$ 29.751,52

• LEIA-SE:

                                                                                                                            ANEXO II DO EDITAL
QUADRO ESTIMATIVO
                                                                                                                       VALOR TOTAL: R$ 451.057,50

Fica reaberto novo prazo estabelecido, conforme abaixo:

DATA: 06/05/2019 às 09h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e equipe de apoio através dos telefones (69) 3212-9265 ou pelo email: delta.supel@gmail.com.

Porto Velho,  17 de abril de 2019.

JADER CHAPLIN B. DE OLIVEIRA
Pregoeiro –  Equipe DELTA/SUPEL
SUPEL/RO – Mat. 300130075