Adendo modificador – Pregão Eletrônico – 73/2019

ADENDO MODIFICADOR N° 01 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0025.031043/2019-77

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mudas ornamentais para área do Centro Tecnológico Vandeci Rack, local de realização das Feiras de Tecnologias e Negócios Agropecuários do Estado de Rondônia – 8ª Rondônia Rural Show Internacional e II Rondoleite, a serem realizadas no período de 22 a 25 de maio de 2019.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, por intermédio de seu Pregoeiro, designado por força das disposições contidas na Portaria Nº 35/SUPEL-CI de 11 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 12 de fevereiro de 2019, vem neste ato INFORMAR aos interessados e em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório que o Edital sofreu alterações, acrescentando seguinte redação de acordo como o Ofício nº 1428/2019/SEAGRI-GGPP, inclui-se as seguintes letras no item 14.4.6. RELATIVOS À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:

As empresas deverão encaminhar no prazo de 120 (cento e vinte) minutos, juntamente com os Documentos de Habilitação os seguintes documentos:

e) Apresentar documento de registro Nacional de Sementes e Mudas (RENASEM) junto a Superintendência Federal de Agricultura – SFA/MAPA, conforme disposto no art. 08 da Lei 10.711 de 05 de agosto de 2003.

f) Documento relativo ao CERTIFICADO de Cadastro junto a Agencia de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril – IDARON, conforme disposto no art. 20 da Lei 2.116 de 07 de julho de 2009.

g) Responsável Técnico habilitado cadastrado no sendo do RT a responsabilidade pela produção.

Prevalecem inalteradas as demais cláusulas do edital, em atendimento ao art. 20 do Decreto Estadual nº. 12.205/06, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, fica alterado o prazo inicialmente estabelecido, conforme abaixo

DATA DE ABERTURA: 16 de abril de 2019, às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF). ENDEREÇOELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br

Rogério Pereira Santana

Pregoeiro Equipe GAMA-SUPEL