Resposta de Esclarecimento – Pregão Eletrônico – 369/2018

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 369/2018/KAPPA/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO – SEI Nº.: 0002.142749/2018-41/AGEVISA/RO.

OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para fomento e aprimoramento das condições de funcionamento da Rede de Frio do Estado de Rondônia, atendendo a proposta de aquisição de equipamento/material permanente de acordo com Programa Nacional de Imunizações/Ministério da Saúde.

Trata o presente de RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO apresentado pela empresa SERRANA SISTEMAS DE ENERGIA, encaminhado por meio eletrônico no dia 05.09.2018 para esta Equipe de Licitações, KAPPA/SUPEL/RO, que procedeu à análise do mesmo, interposto, contra os termos do Edital do Pregão Eletrônico Nº 369/2018/SUPEL/RO, informando o que se segue:

1. DA TEMPESTIVIDADE DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

 O Aviso de abertura referente ao Pregão Eletrônico Nº 369/2018/SUPEL/RO, foi publicado no DOE em 04.09.2018, com data de abertura marcada para o dia 13.09.2018. De acordo com o subitem 3.2 do Edital, que fixa em até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública o prazo para solicitar o esclarecimento, que no presente caso foi informado por meio de mensagem eletrônica no prazo previsto, encaminhada para o endereço eletrônico supel.kappa@gmail.com, portanto, encontrando-se tempestivo.

2. DOS ARGUMENTOS DA EMPRESA

Em suas razões conforme previsto no pedido de esclarecimento acostado aos autos, a empresa questiona:

2.1. (…)“Gostaríamos de confirmar se haverá necessidade de instalação e ativação para o item 12 – Nobreaks?”

 “Favor informar também, se serão entregas parciais ou entrega única para esse item.”

3. DAS RESPOSTAS CONFORME ENTENDIMENTO DA UNIDADE REQUISITANTE.

 Em atendimento ao pedido de esclarecimento em epígrafe, esta Equipe de Licitação reportou-se a AGEVISA, órgão responsável pela elaboração do pedido e seu respectivo Termo de Referência, que assim se pronunciou, em síntese:

Resposta ao questionamento 2.1.:

“Em atendimento ao Despacho 2935568, SERRANA SISTEMAS DE ENERGIA (2921529), informamos que não há necessidade de instalação e ativação para o item 12 – NOBREAKS, entrega única.”

4. DA DECISÃO

Diante do exposto, e em atenção à resposta assinada pelos senhores IVO DA SILVA BARBOSA Coordenador Estadual de Imunizações/PNI-RO e MARIA ARLETE DA GAMA BALDEZ Diretora Geral da AGEVISA – RO, informamos que o PE 369/2018 será suspenso considerando alterações a serem feitas no Edital.

Dê ciência às Licitantes, após divulgue-se esta decisão nos meios legais, bem como se procedam às demais formalidades de publicidade determinadas em lei.

Porto Velho, 12 de setembro de 2018.

RÓGER MARTINS CARDOSO

Pregoeiro substituto da Equipe Kappa/SUPEL

Mat. 300137961