Resposta de Esclarecimento – Pregão Eletrônico – 087/2018

 RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 87/2018/KAPPA/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO – SEI Nº.: 0015.026106/2017-21/IDARON.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços orgânicos de segurança patrimonial e vigilância, ostensiva e armada, preventiva, diurna e noturna, para prestação de serviços de forma contínua nas dependências das Unidades Local de Sanidade Aninal e Vegetal – ULSAV da Agência IDARON nos municípios de Guajará-Mirim, Ariquemes, Buritis e Porto Velho, por um período de 12 (doze) meses, conforme detalhamento do objeto, condições, quantitativos e exigências  constantes no Termo de Referência.

Trata o presente de RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO apresentado pela empresa PROALVO PROTEÇÃO E SEGURANÇA PRIVADA, encaminhado por meio eletrônico no dia 14.06.2018 para esta Equipe de Licitações, KAPPA/SUPEL/RO, que procedeu à análise do mesmo, interposto, contra os termos do Edital do Pregão Eletrônico Nº 87/2018/SUPEL/RO, informando o que se segue:

1. DA TEMPESTIVIDADE DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

O Aviso de abertura referente ao Pregão Eletrônico Nº 87/2018/SUPEL/RO, foi publicado no DOE/RO em 29.05.2018, com data de abertura prevista para o dia 19.06.2018. De acordo com o subitem 3.2 do Edital, que fixa em até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública o prazo para solicitar o esclarecimento, que no presente caso foi informado por meio de mensagem eletrônica no prazo previsto, encaminhada para o endereço eletrônico supel.kappa@gmail.com, portanto, encontrando-se tempestivo.

2. DOS ARGUMENTOS DA EMPRESA

Em suas razões conforme previsto no pedido de esclarecimento acostado aos autos, a empresa questiona:

2.1. Em relação aos locais que serão prestados os serviços:

“(…) favor esclarecer em quais municípios serão prestados os serviços”

3. DAS RESPOSTAS CONFORME ENTENDIMENTO DA UNIDADE REQUISITANTE.

Em atendimento ao pedido de esclarecimento em epígrafe, esta Equipe de Licitação reportou-se a AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA – IDARON, órgão responsável pela elaboração do pedido e seu respectivo Termo de Referência, que assim se pronunciou, em síntese:

Resposta ao questionamento 2.1.: “Em resposta ao questionamento da empresa PROALVO PROTEÇÃO E SEGURANÇA PRIVADA, informamos que conforme Termo de Referência anexo ao Edital nº 087/2018 (SEI 1808785), ITEM 3 – SUBITEM 3.1 – “Contratação de empresa especializada em serviços orgânicos de segurança patrimonial e vigilância, ostensiva e armada, preventiva, diurna e noturna, para prestação de serviços de forma contínua nas dependências das Unidades Local de Sanidade Aninal e Vegetal – ULSAV da Agência IDARON nos municípios de Guajará-Mirim, Ariquemes, Buritis, Porto Velho e Costa Marques, por um período de 12 (doze) meses, conforme detalhamento do objeto, condições, quantitativos e exigências constantes no Termo de Referência”, portanto, o referido processo prevê a contratação para 05(cinco) município, sendo eles: Item 01 – Guajará Mirim; item 02 – Ariquemes; item 03 – Buritis; item 04 – Porto Velho e item 05- Costa Marques.”

4. DA DECISÃO

Diante do exposto, e em atenção à resposta assinada pela senhora JEFFERSON BARBOSA, Coordenador de Adm. e Finanças – COAF/IDARON (em substituição), entendemos pelo prosseguimento do certame, mantendo a data de abertura para o dia 19/06/2018, às 10h00min (horário de Brasília).

Dê ciência às Licitantes, após divulgue-se esta decisão nos meios legais, bem como se procedam às demais formalidades de publicidade determinadas em lei.

Porto Velho, 15 de junho de 2018.

IZAURA TAUFMANN FERREIRA

Pregoeira da Equipe Kappa/SUPEL

Mat. 300094012