Adendo modificador – Pregão Eletrônico – 052/2017

ADENDO MODICADOR 01

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 052/2017/ALFA/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 01.2101.03768-00/2016/SEJUS/RO.

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de escudos e capacetes balísticos para atender as necessidades da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA – SEJUS/RO, conforme especificações completas constantes no termo de referência – anexo I do edital.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através de sua Pregoeira nomeada por força das disposições contidas na Portaria N.º 051/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 03 de janeiro de 2017, vem através deste ato, INFORMAR aos interessados e em especial às empresas que retiraram o instrumento convocatório, que o edital sofreu alterações substanciais no que concerne ao prazo de entrega, conforme abaixo:

ONDE SE LÊ no subitem 2.2.1 do Edital:

“DO PRAZO, LOCAL E HORÁRIO DE ENTREGA: […] num prazo máximo de 30 dias a contar do recebimento da nota de empenho.”

LEIA-SE no subitem 2.2.1 do Edital:

“DO PRAZO, LOCAL E HORÁRIO DE ENTREGA: […] num prazo máximo de 60 dias após a autorização do Exército Brasileiro e a emissão da Nota de Empenho.”

ONDE SE LÊ no subitem 1.1 do Termo de Referência – Anexo I do Edital:

[…] “Num prazo máximo de 30 dias a contar do recebimento da nota de empenho”.

LEIA-SE  no subitem 1.1 do Termo de Referência – Anexo I do Edital:

[…] “Num prazo máximo de 60 dias após a autorização do Exército Brasileiro e a emissão da Nota de Empenho”.

ONDE SE LÊ no subitem 6.1 da minuta da Ata de Registro de Preços – Anexo III do Edital:

“DO PRAZO, LOCAL E HORÁRIO DE ENTREGA: […] num prazo máximo de 30 dias a contar do recebimento da nota de empenho.”

LEIA-SE no subitem 6.1 da minuta da Ata de Registro de Preços – Anexo III do Edital:

“DO PRAZO, LOCAL E HORÁRIO DE ENTREGA: […] num prazo máximo de 60 dias após a autorização do Exército Brasileiro e a emissão da Nota de Empenho.”

ONDE SE LÊ no PARÁGRAFO PRIMEIRO da minuta do Contrato – Anexo V do Edital:

[…] “Num prazo máximo de 30 dias a contar do recebimento da nota de empenho”.

 LEIA-SE no PARÁGRAFO PRIMEIRO da minuta do Contrato – Anexo V do Edital:

[…] “Num prazo máximo de 60 dias após a autorização do Exército Brasileiro e a emissão da Nota de Empenho”.

Informamos que, em face das modificações ocorridas, e ainda, em atendimento ao art. 20 do Decreto Estadual nº. 12.205/06, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, para a data do dia 08 de setembro de 2017, às 09h00min (horário de Brasília), por meio do site www.comprasnet.gov.br, permanecendo os demais itens e anexos do edital inalterados. Publique-se.

Porto Velho-RO, 24 de agosto de 2017.

VANESSA DUARTE EMENERGILDO

Pregoeira SUPEL-RO

Mat. 300110987