Avisos – Concorrência Pública – 023/2016

ª ATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO DOS INVOLUCROS (I, II e III), ABERTURA DO INVOLUCRO I E SUSPENSÃO DA SESSÃO

CONCORRENCIA PUBLICA N° 023/2016/CEL/SUPEL/RO.

Ao primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis, às 09h:00min, na sala de licitações do edifício sede da SUPEL – Superintendência Estadual de Compras e Licitações, sito na Avenida Farquar, Bairro: Pedrinhas, Palácio Rio Madeira, edifício Pacaás Novos, 2º Andar, nesta cidade, reuniram-se os membros da Comissão Especial de Licitação – CEL/SUPEL/RO, designados pela Portaria nº 008 publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia, edição do dia 28 de março de 2016. Excepcionalmente para esta sessão, em detrimento a ausência do membro desta CEL, passa a integrar a esta Comissão a Srª Eliete Oliveira Mendonça, membro da Comissão Permanente de Licitação de Obras desta SUPEL. Desta feita esta sessão tem como finalidade, proceder o recebimento dos envelopes 01, 02 e 03, abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitação (envelope 01) e suspensão da sessão, relativamente à CONCORRÊNCIA PUBLICA nº. 023/2016/CEL/SUPEL, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames e procedimentos na área de Diagnose por Imagem e Medicina Nuclear inseridas nos subgrupos de diagnóstico por Radiologia Raios – X, diagnóstico por Radiologia – Desintometria Óssea, diagnóstico por Tomografia, diagnóstico por Ressonância Magnética, diagnóstico por Radiologia Mamografia, diagnóstico por Ultrassonografia e diagnóstico por Medicina Nuclear in vivo, formalizada pelo Processo Administrativo nº. 01.1712.02180-00/2013, tendo como interessada a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU. DA RETIRADA: O Edital fora disponibilizado através da internet no endereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br/supel, sem necessidade de cadastramento prévio para sua retirada, bem como o aviso publicado nos Diários Oficiais da União e Estado e Jornal de Circulação Estadual. DA ABERTURA DA SESSÃO: No horário e data acima citados, a Presidente abre a sessão, apresenta os membros da CEL presentes, recebe os credenciamentos e envelopes 1, 2 e 3 dos licitantes presentes e informa como serão conduzidos os trabalhos desta licitação. DAS EMPRESAS PARTICIPANTES E CREDENCIAMENTOS: Apresentaram os envelopes e credenciamentos para este certame as empresas MEGA IMAGEM CENTRO DE DIAGNÓSTICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.762.601/0001-55, CDI CLÍNICA DE RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM EIRELI, inscrita no CNPJ nº 18.983.426/0001-78 e BRINGEL MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.417.472/0001-23, representadas legalmente pelas senhoras Ivonete Rodrigues Caja, Julianna Caputi e pelo Senhor Anildo da Silva Prado, respectivamente, conforme os poderes a eles atribuído, de acordo com os documentos de constituição das empresas e instrumento particular de procuração devidamente apresentados, os quais fazem parte dos autos. DA ANÁLISE DOS ENVELOPES: Em seguida a Comissão passa a análise e rubrica dos envelopes apresentados, no qual foi constatado a regularidade destes conforme definido no subitem 7.2 do Edital, disponibilizando-os em seguida aos licitantes, que também os rubricaram, não registrando qualquer ocorrência nesta etapa. DA ABERTURA DOS INVÓLUCROS 01 (HABILITAÇÃO): Ato contínuo, a Comissão Especial de Licitação promoveu a abertura dos envelopes contendo as documentações de habilitação das empresas acima citadas, passando a rubricar todos os documentos apresentados a luz do edital, quanto apresentação formal dos mesmos. Neste momento, foi verificado que os documentos constantes na Pasta de habilitação, da empresa BRINGEL MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, foram numerados em ordem sequencial, contudo as numerações foram registrados nas páginas. Registra-se que cada lado de uma folha tem uma página, ou seja, duas páginas por folha (frente e verso). Ato contínuo os documentos foram repassados aos licitantes para vistas e rubrica de todas as folhas, de pronto realizado. DA SUSPENSÃO DA SESSÃO PARA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: No prosseguimento, a Presidente da Comissão Especial de Licitação, informou aos presentes que a sessão será SUSPENSA, para que os membros desta CEL, juntamente com os técnicos da SESAU, a serem posteriormente convocados, se for o caso, possam analisar cautelosamente todos os documentos de HABILITAÇÃO apresentados, em sessão especial. Informa, ainda, que o resultado da analise e julgamento, bem como a data e horario da 2ª sessão serão posteriormente informados através de Oficio e Ata, encaminhados via email, na qual será resguardado o direito ao prazo RECURSAL conforme disposto no Art. Art. 109, Inciso I alinea “a” da Lei 8.666/93. Havendo interposição de recursos, os mesmos serão repassados aos licitantes para as contrarrazões, conforme disposto no Art. 109, § 3º da Lei acima citada. Na oportunidade, informa que após a notificação sobre o resultado de julgamento, os mesmos ficarão a disposição para vistas, caso julguem necessário, desde que o representante esteja devidamente credenciado e que seja feita a solicitação formalmente. Concluída esta fase os licitantes serão convocados para conhecimento do julgamento dos recursos, e, se for o caso, prosseguimento quanto a abertura dos envelopes contendo a Proposta Técnica e de Preços, os quais ficarão sobre guarda desta CEL, devidamente LACRADOS e nas mesmas condições como foram APRESENTADOS. No intiuto de resguardar o sigilo das propostas técnicas e de Preços e a segurança, quanto a inviolabilidade dos envelopes que permanecerão lacrados, a Presidente, na presença de todos, reforçou os lacres dos envelopes citados, através de fita adesiva, considerando a fragilidade do material onde foram acondicionados os documentos em comento. Foi solicitado o endereço eletrônico dos licitantes, os quais passam a constar nesta Ata como segue: MEGA IMAGEM CENTRO DE DIAGNÓSTICO LTDA – magaimagem_convenio@hotmail.com e ivocaja@hotmail.com. CDI CLÍNICA DE RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM EIRELI – juliannacaputi@bol.com.br, cicaputi@hotmail.com e cdi.tramontim@hotmail.com e BRINGEL MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – glic@gbringel.com. Nada mais havendo a ser tratado, a Presidente da Comissão Especial de Licitação mandou lavrar a presente ATA, que vai assinada por si, pelos membros da Comissão e pelos representantes dos licitantes presentes na forma do Anexo I (Lista de Presença). Sala das Licitações em Porto Velho-RO, 01 de agosto de 2016, às 10h45min (horário local).

SILVIA CAETANO RODRIGUES

Presidente da CEL/SUPEL

  IZAURA TAUFMANN FERREIRA  Presidente da CEL/SUPEL                                                        Membro da CEL/SUPEL

 1ª ATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO DOS INVOLUCROS (I, II e III), ABERTURA DO INVOLUCRO I E SUSPENSÃO DA SESSÃO

CONCORRENCIA PUBLICA N° 023/2016/CEL/SUPEL/RO.

LISTA DE PRESENÇA

DOS REPRESENTANTES DAS LICITANTES: