Adendo esclarecedor – Pregão Eletrônico – 617/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 617/2023/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0041.000707/2023-34

OBJETO: Registro de Preço para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos com assistência total pelo período de 30 meses, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 142 de 01 de novembro de 2023, publicada no DOE de 06 de novembro de 2023, informa que devido há erro material na publicação do Adendo Modificador I, os anexos do Instrumento Convocatório não foram republicados.

Esclarecemos que o Termo de Referência, id. 0043410754, SAMS, id. (0042273186), Minuta de Contrato, id. (0041549188), Quadro Estimativo de Preços, id. (0042866958),  Modelo de Minuta da Ata de Registro de Preço, id. (0043198723), e  Modelo de Solicitação de Adesão à Ata de Registro de Preço, id. (0043198761), permanecem transcritos no Instrumento Convocatório.

Ressalto que, havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento, dispostas no Adendo Modificador I.

O Instrumento Convocatório e seus anexos, assim como o Adendo Modificador I, estarão disponíveis na íntegra para consulta e retirada através do Portal de Compras do Governo Federal e site da SUPEL, link: https://rondonia.ro.gov.br/licitacao/719446/

Em atenção ao art. 22 do Decreto Estadual nº. 26.182/2021, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão e, considerando que os esclarecimentos não afetam a formulação das propostas de preços, informamos que o prazo de abertura do certame permanece dia 24 de janeiro de 2024, às 12h:00min. (horário de Brasília – DF), no site:  https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, e permanecendo os demais termos do edital inalterados.

BRUNA GONÇALVES APOLINÁRIO

Pregoeira SUPEL-CEL