Revogação – Pregão Eletrônico – 101/2020

AVISO DE REVOGAÇÃO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de sua Pregoeira designada por força das disposições contidas na Portaria nº 24 de 18/02/2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 22/02/2021, torna pública aos interessados, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº. 101/2020/SUPEL/RO, formalizado pelo PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.  0038.342400/2019-81, OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de equipamentos para a realização de eventos (palco, som, iluminação, banheiros químicos, tendas, climatizadores, arranjos de flores naturais, conjunto de mesas e cadeiras, telão de led e outros) para atender a Superintendência Estadual do Turismo – SETUR/RO, fica REVOGADO o referido Pregão Eletrônico, com base no art. 49 da Lei Federal nº. 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente à modalidade Pregão, tendo em vista ERRO no Sistema Comprasnet na sala de disputa de lances, que comprometeram o seguimento do referido certame, conforme relatado no Despacho SUPEL-BETA ID (0018111732), para refazimento do procedimento, tendo em vista a superveniência de razões de interesse público que fazem com que o procedimento inicialmente pretendido não seja mais conveniente e oportuno para esta Administração Pública.  Deste modo, NOTIFICA – SE as empresas através de publicação nos meios de comunicações previstos em Lei, concedendo-lhes o prazo de 05 (cinco) dias úteis após publicação, previstos no art. 109, I, “c” da Lei nº. 8.666/93, ficando os autos desde já disponíveis aos interessados para vistas junto a SUPEL/RO. Porto Velho/RO, 25 de maio de 2021.

ISRAEL EVANGELISTA DA SILVA

Superintendente de Licitações

Superintendência Estadual de Licitações

Governo do Estado de Rondônia