Adendo modificador – Pregão Eletrônico – 128/2014

ADENDO MODIFICADOR Nº 03

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através de seu Pregoeiro Sr. Rogério Pereira Santana, e a equipe de apoio, designados por força das disposições contidas na Portaria N.º 050/GAB/SUPEL, de 01/11/2013, torna público aos interessados, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 128/2014/SUPEL-RO, formalizado através do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.01.1901.00070-00/2014/SEAGRI/RO, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E OUTROS EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, visando atender a demanda necessária da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária – SEAGRI, que o mesmo sofreu alterações no Edital e Termo de Referência:

NO ITEM 12.12.3 DO EDITAL:

ü  ONDE-SE LÊ: Indicação da Assistência Técnica e Garantia, devendo ser informado endereço, telefone e razão social da (s) empresa (s) que irão prestar assistência técnica na cidade de Porto Velho – RO, 01 (um) na região central e outra na região do Estado de Rondônia. Ficando a Administração isenta de quaisquer ônus relativos aos serviços a serem executados;

ü  LEIA-SE: Indicação da Assistência Técnica e Garantia, devendo ser informado endereço, telefone e razão social da empresa que irá prestar assistência técnica no Estado de Rondônia. Ficando a Administração isenta de quaisquer ônus relativos aos serviços a serem executados;

NO ITEM 2.3.1 DO EDITAL E ITEM 10 DO TERMO DE REFRÊNCIA:

ü  ONDE-SE LÊ: Garantia de 12 (doze) meses a partir da data de entrega dos bens adquiridos, como todos os seus acessórios, assistência técnica e reposição de peças disponíveis dentro do Estado de Rondônia 01 (um) na capital 01 (um) na região central e outra na região sul do Estado, com empresa autorizada pelo fabricante dos equipamentos e apresentar folders/prospectos juntamente com a proposta de preço atualizada, após o final da fase de lance.

ü  LEIA-SE: Garantia de 12 (doze) meses a partir da data de entrega dos bens adquiridos, como todos os seus acessórios, assistência técnica e reposição de peças disponíveis dentro do Estado de Rondônia, com empresa autorizada pelo fabricante dos equipamentos e apresentar folders/prospectos juntamente com a proposta de preço atualizada, após o final da fase de lance.

NO ITEM 13.5. RELATIVO À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:

ü  ONDE-SE LÊ: a) A empresa licitante deverá comprovar a aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto desta licitação, através da apresentação de no mínimo 01 (um) Atestado de Capacidade Técnica fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado.

ü  a.1) O Atestado de Capacidade Técnica emitido por pessoa jurídica de direito privado, além de ser apresentado com um dos documentos exigidos no subitem a), deverá ser apresentado com firma reconhecida em cartório.

a.2) Entende-se por pertinente e compatível em características o(s) atestado(s) que em sua individualidade, contemplem o objeto em questão.

ü  a.3) Entende-se por quantidade e prazos o(s) Atestado(s) que comprovem a entrega do objeto que trata o certame, atendendo a UM dos seguintes quantitativos (condições NÃO CUMULATIVAS)

ü  b) A Administração, por meio do Pregoeiro ou de outro (s) servidor (es) designado (s), poderá, caso haja necessidade, diligenciar as instalações da empresa licitante para certificação da veracidade das informações prestadas acima pela empresa Licitante.

LEIA-SE: 13.5. RELATIVO À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

ü  13.5.1. A empresa licitante deverá comprovar a aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto desta licitação, através da apresentação de no mínimo 01 (um) Atestado de Capacidade Técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado.

ü  a.1) Atestado de Capacidade Técnica (declaração ou certidão), fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando o desempenho da empresa Licitante em fornecimento pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto licitado, ou seja, equipamentos agrícolas.

ü  a.2) O Atestado de Capacidade Técnica emitido por pessoa jurídica de direito privado, deverá ser apresentado com firma reconhecida em cartório.

ü  a.3) Entende-se por pertinente e compatível em características o(s) atestado(s) que em sua individualidade, contemplem o objeto em questão (equipamentos agrícolas).

ü  b) A Administração, por meio do Pregoeiro ou de outro (s) servidor (es) designado (s), poderá, caso haja necessidade, diligenciar as instalações da empresa licitante para certificação da veracidade das informações prestadas acima pela empresa Licitante.

ü  11.6.    Caso o Pregoeiro necessite convocar alguma (s) empresa (s) para o envio de documentação complementar, relativa à documentação de habilitação, a (s) Licitante (s) convocada (s) deverá (ão) anexar em campo próprio do Sistema a documentação solicitada.

Informamos que, permanecem os demais itens e anexos do edital inalterados.

Em atendimento ao disposto no Artigo 20 do Decreto Estadual 12.205/06 fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido conforme abaixo:

DATA: 14.08.2014

HORÁRIO: 10hs00min (Horário de Brasília)

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br

ROGÉRIO PEREIRA SANTANA

Pregoeiro GAMA/SUPEL/RO