Resposta de Esclarecimento – Pregão Eletrônico – 191/2018

RESPOSTA AO PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N°.: 191/2018/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 0037.007213/2017-00/FUNESBOM/RO

INTERESSADO: FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR – FUNESBOM.

OBJETO: Aquisição de equipamentos de apoio logístico, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

Trata o presente de resposta ao Pedido de Esclarecimento apresentado pela empresa PCL NEGÓCIOS, encaminhado por meio eletrônico a esta Equipe de licitações KAPPA/SUPEL, que procedeu à análise dos mesmos, interpostos, contra os termos do Edital do Pregão Eletrônico Nº 191/2018/SUPEL/RO, informando o que se segue:

1. DA TEMPESTIVIDADE DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

 O Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico Nº 191/2018/SUPEL/RO, foi publicado no DOU em 05.06.2018, com data de abertura prevista para o dia 21.06.2018. De acordo com o subitem 3.2 do Edital, que fixa em até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública o prazo para solicitar o esclarecimento, que no presente caso foram informados por meio de mensagens eletrônicas nos dias 04.06.2018, encaminhado para o endereço eletrônico supel.kappa@gmail.com, portanto, encontrando-se tempestivo.

2. DO ARGUMENTO DA LICITANTE

Em suas razões conforme previsto no pedido de esclarecimento juntado aos autos, a licitante faz o seguinte questionamento:

 “Na imagem enviada no e-mail abaixo de um modelo aceito pelo órgão contém uma lanterna de cabeça que não possui lampada de Krypton como especificado em edital, esta lanterna possui lampadas de LED (super LED CREE de alta potencia). Gostaríamos então de confirmação referente ao aceite de lanternas que atendam o restante da especificação possuindo lampadas de LED de alta potencia.”  

3. DA RESPOSTA CONFORME ENTENDIMENTO DO ÓRGÃO REQUISITANTE.

 Em atendimento ao pedido de esclarecimento em epígrafe, esta Equipe de Licitação reportou-se a Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar – FUNESBOM/RO, órgão responsável pela elaboração do pedido e seu respectivo Termo de Referência, que assim se pronunciou, em síntese:

(…) “Destarte ainda, por se tratar de apenas “imagem meramente ilustrativa” do modelo do objeto, consta ainda na resposta do FUNESBOM/CBMRO claramente que “permanecem as especificações de Termo de referência”.

 “Portanto, não há que se falar em alteração da especificação do objeto, tratando-se de imagem meramente como modelo ilustrativo do objeto a ser licitado.” (…)

4. DA DECISÃO

 Isto posto, e em atenção à resposta elaborada pelo Sr. HUGO RIOS DE LARRAZÁBAL – CAP BM, entendemos pela resposta ao questionamento com a nova data de abertura permanecendo no dia 21.06.2018, às 10h00min (horário de Brasília).

Dê ciência às Licitantes, após divulgue-se esta decisão nos meios legais, bem como se procedam às demais formalidades de publicidade determinadas em lei.

Porto Velho, 07 de junho de 2018.

IZAURA TAUFMANN FERREIRA

Pregoeira da Equipe Kappa/SUPEL

Mat. 300094012