Nota de esclarecimento – Pregão Eletrônico – 119/2017

PREGÃO ELETRÔNICO N°.: 119/2017/SUPEL/KAPPA/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01.1514.00024-00/2017/FUNESBOM

INTERESSADO: Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar – FUNESBOM/RO

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de mergulho, a pedido do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar- FUNESBOM /RO, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

Trata o presente de resposta ao Pedido de Esclarecimento apresentado pela empresa licitante, encaminhado por meio eletrônico para esta Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, que procedeu à análise do pedido de esclarecimento, em relação aos termos do Edital do Pregão Eletrônico Nº 119/2017/SUPEL/KAPPA/RO, informando o que se segue:

1. DA TEMPESTIVIDADE DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

O aviso de licitação referente ao Pregão Eletrônico Nº 119/2017/SUPEL/RO, foi publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia em 06.06.2017, com data de abertura prevista para o dia 20.06.2017. De acordo com o subitem 3.2 do Edital, que fixa em até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública o prazo para solicitar o esclarecimento, que no presente caso foi informado por meio de mensagem eletrônica às 11h00min do dia 09.06.2017 encaminhada para o endereço eletrônico supel.kappa@gmail.com, sendo considerado tempestivo.

 2. DOS ARGUMENTOS DA LICITANTE

Em suas razões conforme previsto no pedido de esclarecimento acostado aos autos, a empresa informa que, para o item 09, face a dificuldade em encontrar produto que atenda 100% das especificações, solicita indicação de modelo/fabricante aprovado pelo órgão requisitante.

3. DA RESPOSTA

O pedido foi encaminhado ao órgão requisitante (FUNESBOM), responsável pela instrução inicial do processo, em especial com a definição do objeto a ser licitado, que pronunciou-se em 14.06.2017 da seguinte forma: “[…] encaminho-vos … o link de acesso para conhecimento e providências necessárias quanto a solicitação de informação do item 9 do pregão 119/2017 – que trata de roupa seca para mergulho, para fins que julgar necessários. Outrossim, a referida marca foi oriunda do pregão n. 471/2015 ARP n. 197/2015/FUNESBOM/SUPEL/RO, item 005 que teve como vencedora a empresa ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA sendo ofertado a marca northern diver, conforme link: http://www.nauticexpo.com/pt/fabricante-embarcacao/roupa-seca-36286.html.

4. DA DECISÃO

Diante do exposto, com base na resposta do órgão requisitante exposta no item 3, entendemos atendido o respectivo pedido, pugnando pelo prosseguimento do certame.

Porto Velho, 16 de junho de 2017.

VIVALDO BRITO MENDES

Pregoeiro da Equipe Kappa/SUPEL

Mat. 300059453