Adendo esclarecedor – Pregão Eletrônico – 370/2016

ADENDO ESCLARECEDOR nº 01/2016

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 370/2016/SUPEL/RO

Processo Administrativo: Nº. 01.1122.00035-0000/2016/JUCER

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para assessorar bem como realizar serviços de consultoria e outros no que for pertinente a segurança e medicina do trabalho, por um período de 12 (doze) meses com a finalidade de atender o quadro de 97(noventa e sete) servidores da JUCER.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro, designado por força das disposições contidas na Portaria N.º 045/GAB/SUPEL/RO, de 08 de setembro de 2015, em atendimento aos Pedidos de Esclarecimento encaminhados ao e-mail desta Equipe ZETA, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, a seguinte informação nos termos do Edital e seus Anexos, disponíveis para consulta no site www.rondonia.ro.gov.br/supel e quadro de avisos no site COMPRASNET:

Questionamento: Em relação aos Programas Legais (PPRA. PCMSO, LTCAT), o órgão possui uma única sede, onde serão realizados os serviços?

Resposta: Sim. O local compreendido para prestação dos serviços será de acordo com o item 13 do Termo de Referência.

Questionamento: Quais os exames solicitados para os funcionários, de acordo com função e faixa etária? (Para maior detalhamento do serviço e formação do preço da Proposta)

Resposta: Os exames são: Hemograma completo, fezes, urina, audiometria e espirometria (quando solicitados pelo médico), dentre outros. No entanto, a contratação dos exames médicos laboratoriais dentre outros, ocorrerá paralelamente a esse processo, cabendo nesta licitação, além dos demais itens que compõem o objeto desta contratação, apenas a solicitação dos exames.

Questionamento: A Proposta deve conter alguma margem para entrada de novos funcionários? (Exames admissionais e outros)?

Resposta: Deverá ser trabalhado em cima do quantitativo contido no Edital. Não havendo expectativa que ultrapasse esse quantitativo ao ano.

Questionamento: Na realização de exames médicos ocupacionais dos empregados e solicitação de exames complementares, conforme o PCMSO que se fizerem necessários, será necessário a contratação de clinicas médicas específicas conforme a exigência do exame, neste caso poderá haverá a contratação?

Resposta: A contratação de clínicas médicas específicas conforme a exigência do exame será necessária, porém essa contratação será realizada em processo paralelo ao de contratação de segurança e medicina do trabalho.

Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento.

E, considerando que o certame encontrava-se suspenso, fica a Abertura da Sessão reagendada para o dia 01 de agosto de 2016 às 09h00min (Horário de Brasília). Publique-se.

Porto Velho/RO, 26 de julho de 2016.

VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR

Pregoeiro da Equipe ZETA/SUPEL/RO

Mat.300055985